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domingo, 24 outubro 2021

Virou lei na capital de SP: igreja é serviço essencial

No Estado de São Paulo, um decreto semelhante, que também tornou igrejas e templos serviços essenciais, foi assinado pelo governador João Doria (PSDB) em março

Por Priscilla Cerqueira

Depois do estado de São Paulo, agora foi a vez do prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB) sancionar o projeto de lei nº 410/2020, que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais a qualquer tempo, inclusive durante pandemias como a da covid-19. Lei teve como proponente o vereador Rinaldi Digilo e foi sancionada na sexta-feira, 24.

O projeto já tinha sido aprovado em primeira votação em dezembro de 2020. Segundo artigo 1º da lei: “ficam reconhecidas como serviços essenciais às atividades realizadas pelas igrejas ou templos de qualquer culto, inclusive em situação de emergência, perigo iminente, de calamidade pública ou decorrente de epidemias ou pandemias”.

Em março, o governador João Dória (PSDB) também assinou um decreto reconhecendo as igrejas como serviços essenciais.

Protocolos sanitários

Apesar de ser essencial, as medidas sanitárias como distanciamento social e uso de máscaras, que foram regulamentadas pelos órgãos competentes, devem continuar sendo seguidas à risca.

“As instituições religiosas deverão observar as determinações sanitárias destinadas à prevenção e mitigação da situação de risco, regulamentadas pelos órgãos competentes”, diz o texto.

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