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sábado, 28 março, 2020

Prefeito proíbe “conteúdos impróprios” em Bienal

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Prefeito do Rio de Janeiro determinou na última quinta (05), que livros impróprios fossem recolhidos de Bienal do Livro, no Rio de Janeiro

O Prefeito do Rio de Janeiro (RJ) Marcelo Crivella na última quinta-feira (05), publicou um vídeo no twitter e determinou o recolhimento de livros impróprios, na “XIX Bienal Internacional do Livro”.

A polêmica ganhou forma nas redes sociais, e teve como o protagonista o livro HQ “Vingadores – A Cruzada das Crianças”. Em um dos trechos da obra, os personagens aparecem se beijando. A saga conta com nove versões, incluindo duas versões jovens dos Vingadores, Wiccano e Hulking, que são namorados.

O prefeito reiterou seu posicionamento, e escreveu na legenda do vídeo. “Pessoal, precisamos proteger as nossas crianças. Por isso, determinamos que os organizadores da Bienal recolhessem os livros com conteúdos impróprios para menores”, afirmou.

Em outro vídeo o prefeito revelou o objetivo da sua decisão. Dessa forma destacou que teve o objetivo de cumprir a lei e defender a família.

“De acordo com o ECA, as obras deveriam estar lacradas e identificadas quanto ao seu conteúdo. No caso em questão, não havia nenhuma advertência sobre o assunto abordado”, escreveu Crivella.

No domingo (08) novamente o prefeito falou sobre o assunto. Dessa maneira questionou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que contrariou sua determinação.

“Como cumprir a sentença sem contrariar o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, que impõem embalagem específica a este tipo de publicação?”, questionou.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi instituído em 13 de Julho de 1990. Dessa forma, o Estatuto antevê a prevenção especial da criança e do adolescente.

Além disso, a proteção deve ocorrer nos âmbitos da informação, da cultura, dos esportes, diversões e espetáculos.

A medida descrita no artigo 78 do (ECA), revela que materiais impróprios devem ser comercializados em embalagem lacrada. Além disso deve alertar sobre o conteúdo.

“As editoras cuidarão para que as capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas sejam protegidas com embalagem opaca.”, conclui o parágrafo do artigo.

BIENAL

A “XIX Beinal Internacional do Livro” aconteceu do dia (30) de agosto até (08) de setembro, e é considerado o maior evento literário do país, realizado no Rio Centro, segundo maior centro de convenções da América Latina, localizado no Rio de Janeiro (RJ).


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