27.3 C
Vitória
domingo, 29 novembro 2020

Por venda de sentenças, Fachin mantém preso perito ligado a ‘juiz dos ingleses’

Leia também

OMS: mais dados sobre vacinas são necessários

Diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom afirmou que vários países no mundo "conseguiram controlar a covid-19, e em comum entre eles, a testagem"

Parte dos pacotes com sementes contém praga inexistente

Outras 15 amostras continham gêneros que têm espécies quarentenárias ou espécies com potencial quarentenário

Maia defende que Congresso discuta soluções para combater racismo no Brasil

Instalada nesta semana, a comissão irá acompanhar os desdobramentos da investigação do caso e promover reuniões

Ao analisar o caso, Fachin observou que, segundo os autos, a prisão preventiva de Tadeu não foi justificada em ‘argumentos genéricos, mas em evidências concretas’

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal negou medida liminar em habeas corpus ao perito judicial Tadeu Rodrigues Jordan, que pedia a revogação de sua prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Westminster – investigação sobre esquema de venda de decisões sobre precatórios milionários e apropriação de verbas referentes a honorários periciais na Justiça Federal de São Paulo.

Tadeu Rodrigues Jordan foi denunciado pelo Ministério Público Federal por crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A acusação atinge, além do perito, outras sete pessoas, entre elas o juiz federal Leonardo Safi de Melo, afastado da 21.ª Vara Cível Federal apontado como ‘líder’ do grupo.

A defesa do perito foi ao Supremo após o Superior Tribunal de Justiça negar um habeas corpus no qual também era solicitada a revogação da preventiva. As informações foram divulgadas pelo STF.

À corte máxima, os advogados de Tadeu argumentaram que não estavam presentes os requisitos da prisão preventiva decretada contra o paciente, que não procede a acusação de que ocuparia o paciente posição de destaque na organização criminosa e que a segregação cautelar era desproporcional, no sentido de que medidas alterativas seriam ‘suficientes para o resguardo do processo’ . Além disso, alegaram que Tadeu integra o grupo de risco da Covid-19, por ser idoso e ter diabetes, e teria a prerrogativa de ser recolhido à Sala de Estado Maior ou, à sua falta, prisão domiciliar por ser advogado.

Ao analisar o caso, Fachin observou que, segundo os autos, a prisão preventiva de Tadeu não foi justificada em ‘argumentos genéricos, mas em evidências concretas’ de que o perito integrava organização criminosa e participou ativamente de cinco reuniões em que, aparentemente, o grupo tentou negociar a expedição célere de precatórios judiciais.

O ministro frisou ainda que Tadeu atuou como perito em 18 processos sob investigação, somente entre de outubro de 2018 a fevereiro de 2020. Nessa linha, o relator frisou que a jurisprudência do STF reconhece a prática de atos de lavagem de dinheiro no desenrolar das investigações como fundamento idôneo para a prisão preventiva.

Fachin ainda reproduziu trecho do parecer da Procuradoria-Geral da República sobre o caso: “o mero afastamento da função de perito judicial não é suficiente para estancar a continuidade delitiva, sendo a manutenção da preventiva necessária para garantia da ordem pública e ordem econômica, pois, além da atuar na venda de decisões judiciais e desvio dos honorários periciais, o paciente também atuava na arquitetura financeira do esquema ilícito, tais como a utilização de múltiplas fontes de pagamento para a diluição dos valores, a realização de pagamentos no exterior e a utilização de pessoas interpostas com lastro financeiro para realizarem movimentações em valores elevados, entre outros”.

O ministro também rejeitou ,na liminar, o argumento de que Jordan, por fazer parte do grupo de risco da Covid-19, não deveria continuar preso, assim como o pedido alternativo de que o perito ficasse preso na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, por ser advogado. Segundo Fachin, o STJ registrou que a segregação em cela especial em unidade penitenciária supre a exigência do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Ao indeferir a liminar, o ministro solicitou informações sobre as condições sanitárias do estabelecimento prisional e a compatibilidade das instalações em que Jordan se encontra custodiado. Solicitou também a manifestação do MPF, para que, posteriormente, possa julgar o mérito do pedido.

COM A PALAVRA, A DEFESA

Até a publicação desta matéria, a reportagem buscou contato com os advogados de Tadeu Rodrigues Jordan, mas sem sucesso. O espaço permanece aberto a manifestações.

Com informações da Agência Estado.

- Publicidade -

Matérias relacionadas

Bolsonaro abre mão de depoimento presencial

A controvérsia em torno da forma como deveria ser o depoimento do presidente da República gerou desgaste não apenas entre o STF

Manifestantes que ameaçaram Alexandre têm prisão decretada

Com uso de um megafone, com carros parados na calçada cobertos com a bandeira do Brasil, os manifestantes xingavam Moraes

PF faz ‘maior operação do ano’ contra o tráfico

Durante as investigações, que começaram em 2017, foram apreendidas 50 toneladas de cocaína nos portos do Brasil, da Europa e da África

1ª Turma do STF quer mandar André do Rap de volta à prisão

O novo julgamento se diferencia daquele em que o tribunal decidiu, por 9 votos a 1, confirmar a decisão de Fux, no mês passado

Justiça bloqueia R$ 420 mi e manda PF fazer buscas contra ex-fiscal da Receita

A Receita informou que iniciou investigação sobre o ex-servidor em 2015, tendo identificado suposto esquema de sonegação de tributos

PF faz operação contra quadrilha especializada no tráfico

Os policiais também identificaram mais R$ 24 milhões movimentados pela organização criminosa desde o ano de 2018

Comunhão Digital

- Publicidade -

Fique Por Dentro

Conferência Paixão pela Juventude 2020

Realizado pela Juventude Batista Brasileira, evento será online e acontece em duas datas. A primeira será neste sábado, 28, e a segunda, dia 5 de dezembro. Saiba mais!

Miniconferência on-line: “Fé e Ciência para Corpos e Mentes”

Cientistas cristãos brasileiros respondem questões de fé e ciência para corpos e mentes. Tema será abordado na mini Conferência online. Saiba mais!

Seminário de ciências bíblicas em edição virtual; começa hoje

Realizado há 20 anos pela Sociedade Bíblica do Brasil, evento incentiva o estudo e capacita líderes sobre o uso da Bíblia.

Grandes artistas do Brasil no “BH profetiza”

Realizado pela cantora Camila Campos, O BH profetiza vai reunir diversos cantores, entre eles Weslei Santos, Gai Sampaio, pastora Helena Tannure e outros. Evento será transmitido ao vivo, nesta terça-feira, 17 
- Publicidade -

Plugue-se

Funkeira Ludmilla no gospel?

Em live no Instagram, nesta quinta (26), a funkeira Ludmilla falou do desejo de apostar na carreira gospel e afirmou ter "recebido um chamado" para levar a palavra de Deus aos fãs. Saiba mais!

“40 Dias – O Milagre Da Vida” nas plataformas de streaming

Filme foi lançado no dia 15 de outubro, em mais de 200 salas em todo o Brasil. E agora será possível assistir em casa, pelo seu aplicativo. Saiba mais!

Superação: “Deus me cercou de anjos”, diz Chris Nikic

Chris Nikic, 21 anos, é a primeira pessoa com o distúrbio genético a finalizar o Ironman, a prova esportiva mais difícil do mundo. Saiba mais!

Natal dos Ribeirinhos! Ajude as comunidades da Amazônia

Ação, que realizada pela Sociedade Bíblica do Brasil, faz parte da campanha Luz na Amazônia, que promove assistência integral às comunidades ribeirinhas. Saiba mais!