back to top
27.9 C
Vitória
domingo, 23 junho 2024

Planejamento criará identificador para ações no RS

tebet-planejamento-amrcadores-orçamento-chuvas-rs
O ministério do Planejamento explica que as ações orçamentárias para a mitigação dos efeitos das enchentes serão diferenciadas do orçamento normal - Foto por: Valter Campanato - Agência Brasil

Gastos direcionados pela catástrofe ambiental no Estado gaúcho terão marcadores no Orçamento federal para uma maior transparência

As despesas do Orçamento federal que serão direcionadas à calamidade pública no Rio Grande do Sul serão identificadas. A Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento vai criar um identificador para essas ações, com o objetivo de dar maior transparência a esses gastos.

Em entrevista, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, adiantou que haveria “marcadores no orçamento”. “Não vai ter carimbo, mas terá marcadores do que eu posso gastar fora do limite de gastos exigido pelo novo arcabouço e fora da meta fiscal”, afirmou.

O Decreto Legislativo, proposto pelo governo federal e já aprovado pela Câmara e Senado, decreta a calamidade pública no Rio Grande do Su e retira da meta fiscal os recursos que serão usados para a recuperação dos estragos causados pelas enchentes no Estado.

Em nota divulgada nesta quarta-feira, o ministério do Planejamento explica que as ações orçamentárias que constarão dos créditos extraordinários serão diferenciadas do orçamento normal, a partir do localizador de gasto que, será, exclusivamente, no Estado do Rio Grande do Sul e acompanhado de um código e um nome padronizado.

- Continua após a publicidade -

Tebet disse que as demandas chegarão para o ministério setorial, que fará um primeira análise, de acordo com as regras e, em seguida, incluirá no sistema.

Serão levantadas e organizadas as demandas, que serão levadas à Junta de Execução Orçamentária (JEO), que pode ser convocada a qualquer hora. Com informações de Agência Estado

Entre para nosso grupo do WhatsApp

Receba nossas últimas notícias em primeira mão.

- Publicidade -

Matérias relacionadas

Publicidade

Comunhão Digital

Publicidade

Fique por dentro

RÁDIO COMUNHÃO

VIDA E FAMÍLIA

- Publicidade -