Mudanças nas leis canadenses podem afetar a liberdade religiosa e de expressão
Por Patricia Scott
Organizações cristãs no Canadá demonstraram preocupação com alterações propostas nas leis de combate ao discurso de ódio, que, segundo o Instituto Cristão, podem abrir caminho para a criminalização da citação das Escrituras. O alerta surge em meio ao debate parlamentar sobre novas medidas que ampliam o alcance da legislação vigente.
As mudanças em discussão preveem a retirada de isenções que atualmente protegem manifestações feitas de “boa-fé” com base em convicções ancoradas em textos religiosos. Embora as emendas tenham sido apresentadas com o objetivo declarado de reforçar a proteção contra o antissemitismo, líderes cristãos avaliam que o novo texto pode ser aplicado de forma mais ampla, atingindo práticas comuns da fé cristã.
O Projeto de Lei (PL) está sendo apresentado pelo ministro da Justiça, Sean Fraser, com apoio do partido Bloc Québécois. Para críticos, o formato das propostas levanta dúvidas sobre os limites entre o combate legítimo ao ódio e a preservação da liberdade religiosa e de expressão no país.
O pastor Paul Carter, da Cornerstone Baptist Church, em Orillia, afirmou que a retirada da defesa de “boa-fé”, apesar de ter ganhado destaque na mídia, pode não ser o aspecto mais preocupante do projeto. Segundo ele, essa isenção raramente foi utilizada com sucesso em processos judiciais.
Na avaliação de Carter, o ponto mais sensível do Projeto de Lei C-9 é a eliminação da exigência de autorização prévia do procurador-geral provincial para abertura de acusações por crimes de ódio. Ele alerta que a mudança pode facilitar ações por iniciativa de autoridades locais ou até de cidadãos comuns, expondo igrejas e pastores a disputas judiciais longas e custosas. O debate no Canadá acompanha uma tendência observada em outros países ocidentais, como a Finlândia, onde a ex-ministra Päivi Räsänen enfrentou anos de processos após citar um trecho bíblico em uma publicação sobre sexualidade. Com informações Christian Today
