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sexta-feira, 29 março 2024

PL sobre “crimes de ódio” pode prejudicar lideres cristãos

Maria do Rosário defendeu seu projeto, dizendo que “No Brasil, as pessoas que têm uma condição sexual diversa do que é considerado normal sofrem

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados analisou esta semana o Projeto de Lei 7582/2014, proposto pela deputada Maria do Rosário (PT/RS). Ele aborda o que se conveniou ser chamado de “crime de ódio”.

Seriam ofensas proferidas com base em critérios como raça, origem social, identidade de gênero, orientação sexual, idade, religião e outros. Ele já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), mas não chegou ainda ao Plenário para ser votado por todos os parlamentares.

Para o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC/SP), “As primeiras vítimas desse projeto vão ser exatamente os religiosos. Quando um pastor estiver na pregação e falar a palavra ‘gay’ ou ‘homossexual’, pouco importa o que virá depois, ele já vai tomar um processo para ficar quietinho no canto dele. Pois a gente sabe que os comunistas têm aversão à religião”, afirmou.

Maria do Rosário defendeu seu projeto, dizendo que “No Brasil, as pessoas que têm uma condição sexual diversa do que é considerado normal para a maioria da população, por serem homossexuais, sofrem ao ponto de serem mortas”.

Para muitos, o PL em questão se equipara ao polêmico PL 122/2006, que foi derrotado e a arquivado, o qual poderia impedir qualquer pregação que condenasse a prática homossexual.

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A deputada gaúcha diz que sua proposta, não iria interferir no que já prevê o Código Penal, tentando trazer um agravante para alguns tipos de crime. “Crime motivado por ódio é aquele que não aceita o outro como ele é”, asseverou.

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