Proposta prevê punições a escolas de samba e organizadores que exibirem representações consideradas ofensivas ao cristianismo
Por Patricia Scott
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pretende proibir a exibição de imagens sacras, símbolos religiosos e representações consideradas desrespeitosas ao cristianismo em desfiles de escolas de samba e em eventos carnavalescos realizados no Brasil. A proposta é o Projeto de Lei 830/25, de autoria do deputado Pastor Gil (PL-MA).
O texto estabelece que qualquer manifestação artística que ridicularize ou ofenda crenças, rituais ou valores ligados às tradições cristã, católica ou evangélica será enquadrada como infração. A medida atinge apresentações públicas promovidas durante o período do Carnaval, incluindo desfiles oficiais e eventos organizados por entidades culturais.
Segundo o autor do projeto, a iniciativa responde a uma preocupação crescente de fiéis e de setores da sociedade com o uso de elementos religiosos em contextos considerados inadequados. Para o Pastor Gil, o Carnaval tem deixado de ser apenas uma celebração cultural e se transformado, em alguns casos, em espaço de afronta à espiritualidade de milhões de brasileiros.
A proposta prevê um escalonamento de punições para quem descumprir a norma. Na primeira ocorrência, será aplicada advertência formal. Em caso de reincidência, a multa prevista é de 300 salários mínimos. Já infrações repetidas podem resultar na suspensão das atividades da escola de samba ou da organização responsável pelo evento por até 36 meses.
A fiscalização ficará sob responsabilidade de prefeituras, governos estaduais, secretarias ligadas à cultura e a eventos públicos, além do Ministério Público. O texto também determina a criação de canais para recebimento de denúncias anônimas. O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania e, para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
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