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sexta-feira, 25 setembro 2020

PF indicia empresas e executivos por crime ambiental

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Além das empresas Samarco, Vale e VogBR, sete profissionais foram responsabilizados pelo rompimento da barragem em Mariana.

De acordo com informação disparada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (13), as mineradoras, a empresa de consultoria (VogBR) e os profissionais foram indiciados por causar poluição em níveis que “resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”, como previsto no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais. 

A polícia especificou os cargos, mas não apontou os nomes dos indiciados em nota enviada à imprensa. Respondem por crimes ambientais provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, o coordenador de monitoramento das barragens, a gerente de geotecnia, o gerente geral de projetos e responsável técnico pela barragem de Fundão, o gerente geral de operações, o diretor de operações, e o engenheiro da VogBR – consultoria responsável pela declaração de estabilidade da barragem, emitida em laudo de julho de 2015.

A lama de rejeitos que vazou após o rompimento da barragem, no dia 05 de novembro, destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e atingiu as localidades de Águas Claras, Ponte do Gama, Paracatu e Pedras. Houve sérios danos ainda nas cidades mineiras de Barra Longa e Rio Doce naquela região, além de mais 40 cidades Região Leste de Minas Gerais e no Espírito Santo. O desastre ambiental, considerado o maior e sem precedentes no Brasil, deixou 17 pessoas mortas e duas desaparecidas.

Em nota, a Samarco afirmou que não concorda com o indiciamento dos profissionais “porque até o presente momento não há uma conclusão pericial técnica das causas do acidente”. Segundo a Vale, no ponto de vista da empresa, o indiciamento reflete um entendimento pessoal do delegado e ocorre em um momento em que as reais causas do acidente ainda não foram tecnicamente atestadas. E a VogBR declarou não ter sido comunicada oficialmente do indiciamento, não ter informações técnicas que baseiam a ação e que aguardam a notificação para adotar as providências cabíveis.

Ainda segundo a Polícia Federal, responsável por investigar crimes ambientais contra bens da União, por exemplo, Rio Doce, outros indiciamentos podem ocorrer durante a investigação. Já a investigação sobre as mortes no rompimento da barragem é de responsabilidade da Polícia Civil de Minas Gerais.

Indenização
A Samarco tem até o dia 31 de janeiro para começar a indenizar as famílias que perderam parentes na tragédia de Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Uma reunião é realizada nesta quarta-feira (13) para acertar como este primeiro valor, de R$ 100 mil, vai ser pago. O desastre ambiental, considerado o maior no Brasil, deixou 17 pessoas mortas e duas desaparecidas.

O valor foi definido em dezembro em uma audiência entre a promotoria, os moradores e os representantes da Samarco, e as acionistas da Vale e da BHP Billiton. A mineradora também vai pagar R$ 20 mil a cada família que perdeu casas, e as indenizações que ainda estão sendo discutidas. As quase 400 famílias que ficaram desabrigadas estão em casas alugadas pela Samarco. Segundo a mineradora, a determinação do Ministério Público de apresentar um plano definitivo de moradia para essas famílias ainda não foi cumprida porque a mineradora continua em negociação com os moradores. 

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