A ação contra o decreto de João Dória, que proíbe a realização de cultos presenciais no estado, foi movida pelo Conselho Nacional de Pastores. O pedido tem o apoio da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso
O decreto do governador de São Paulo, João Doria, que proíbe cultos presenciais está dando o que falar. Agora, o Conselho Nacional de Pastores entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a norma, na tentativa de reverter a situação. O pedido tem o apoio da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.
A suspensão dos cultos anunciada por Doria, dura, por enquanto, até o dia 30 de março, mas pode ser ampliada. O decreto publicado pelo governador no dia 12 de março proíbe a realização de “cultos e demais atividades religiosas de caráter coletivo”, mas permite que as igrejas continuem abertas para atividades assistenciais.
- Igrejas de São Paulo anunciam suspensão de cultos
- Cultos presenciais suspensos em São Paulo por 15 dias
Segundo matéria veiculada no jornal O Globo, o Conselho Nacional de Pastores argumenta que a norma editada pelo governador viola as liberdades religiosa e de culto, garantidas na Constituição.
Frente Parlamentar Evangélica
O presidente do Conselho Nacional de Pastores é o bispo Manoel Ferreira, líder da Assembleia de Deus Ministério de Madureira, que conta com o deputado federal Cezinha da Madureira (PSD-SP), como principal representante. Ele é o atual presidente da Frente Parlamentar Evangélica.
O relator da ação movida pelos pastores no STF é o ministro Gilmar Mendes. “Não podemos nos calar num momento em que nossos direitos estão sendo cassados”, comentou o deputado federal, acrescentando que as igrejas vêm seguindo protocolos de segurança como aferição de temperatura, uso de álcool gel, limite de pessoas e distanciamento.
A ação do PSD foi protocolada na última sexta-feira, 19 de março, e também argumenta que o decreto que proíbe os cultos é uma violação de um princípio fundamental da Constituição.
*Com informações de “O Globo”