A decisão do governador João Dória de vetar atividades religiosas como serviço essencial em SP, causou reações entre pastores. “É um grande erro do governador”, declarou pastor Paulo Eduardo
Por Josué Oliveira
O governador de São Paulo, João Doria, vetou nesta quinta-feira, 25, todo o texto do projeto de lei n° 299/2020, que visava estabelecer atividades religiosas como essenciais em tempos de crises, como em pandemias, por exemplo. A decisão de Dória causou reações no meio evangélico.
Para o pastor da Primeira Igreja Batista de São Paulo, Paulo Eduardo Gomes, o veto do prefeito é equivocado, já que o atendimento às necessidades emocionais e psicológicas dos cidadãos é, sim, algo essencial. “Indiscutivelmente esse veto, do ponto de vista técnico, é um grande erro do governador. É bastante preocupante essa decisão”, frisou.
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Ele acredita ainda que a medida tenha implicações políticas. “Nós vivemos em um momento que há uma tendência grande de ideologias mais progressistas de acharem que a fé, a vida cristã e a devoção são coisas que devem ser evitadas e restringidas”, destacou.
O texto, de autoria do deputado estadual Gil Diniz (sem partido) havia sido aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo, em dezembro de 2020, por unanimidade. Como foi vetado pelo governador, o projeto volta para o Legislativo estadual e os deputados podem derrubar o veto.
Atividades religiosas: serviço essencial
Ao contrário do estado paulista, em alguns lugares do Brasil, como no Rio de Janeiro, Goiás, Pernambuco e Espírito Santo, o estado reconhece atividade religiosa como essencial em tempo de crise.
No Espírito Santo existe uma lei, dos deputados Pr. Marcus Mansur (PSDB) e Danilo Bahiense, que permite a realização de cultos e outras atividades religiosas durante a pandemia. O decreto Federal nº 10.282/2020, que inseriu as igrejas dentre as atividades essenciais está em vigor.
Segundo o presidente da Associação de Pastores de Vitória (Apev), Romerito Oliveira, governador Renato Casagrande (PSB) vem pautando suas decisões sobre o tema com equilíbrio, razoabilidade e proporcionalidade sempre ressalvado no direito de livre manifestação religiosa.
No entanto, fica sob responsabilidade dos líderes tomarem as precauções necessárias para evitar aglomerações e adotarem os protocolos de medidas qualificadas de assepsias.
“Dessa forma, qualquer decisão que pretenda recrudescer ou determinar o fechamento de igrejas sem qualquer estudo científico, laudos ou embasamento técnico que justifique tamanha exacerbação na obstrução das atividades religiosas, nos leva a concluir tratar-se de uma decisão despótica, tirânica e opressora insubsistente quando defrontada aos critérios científicos e jurídicos pertinentes ao tema”, afirmou.
