Segundo a ONG Transparência Partidária, a prestação de contas dos partidos políticos ainda é pouco transparente e obscura
Em 2017, os partidos políticos arrecadaram cerca de R$ 702 milhões. Desse total, pelo menos 122,3 milhões custearam rubricas genéricas. São serviços técnico-profissionais, transferências com fins eleitorais, aluguel de bens móveis, outras despesas eleitorais e alistamento.
O levantamento foi feito pela organização não-governamental Transparência Partidária no Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela lei, os 35 partidos políticos tinham até maio para prestar contas de 2017.
“O sistema de prestação de contas dos partidos melhorou significativamente, mas ainda há despesas obscuras, pouco transparentes”, disse o coordenador da Transparência Partidária, Marcelo Issa.
Segundo a Agência Brasil, 88,4% da receita das legendas vêm do fundo partidário, constituído por recursos públicos previstos no Orçamento Geral da União. De acordo com o TSE, o sistema de prestação de contas atende às exigências de transparência do financiamento dos partidos.
“Eventual utilização, pelos partidos, de contas de despesa de caráter genérico pode dificultar a fiscalização sobre a regularidade dos gastos realizados com o Fundo Partidário. Nessa hipótese, o TSE pode abrir diligência para que os gastos genéricos sejam comprovados com documentação hábil e prova material da sua realização, sob pena de esses valores serem considerados irregulares e sujeitos à devolução ao erário”, respondeu o TSE à Agência Brasil.
A Transparência Partidária identificou 15 tipos de rubricas genéricas nas prestações de contas: serviços técnico-profissionais, outras despesas, locação de bens móveis, transferências com fins eleitorais, outras despesas com propaganda, outras obrigações, materiais para comercialização, outras despesas eleitorais, adiantamentos a fornecedores, outras despesas com viagens, instalação de comitês, outros materiais de consumo, outras máquinas e equipamentos, outros adiantamentos diversos e alistamento.
*Com informações da Agência Brasil
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