Austrália avança com proibição total para menores de 16 anos, o Brasil ainda discute formas de garantir segurança para crianças e adolescentes nas redes sociais
Por Patrícia Esteves
As redes sociais se tornaram um espaço indispensável para a comunicação e entretenimento, mas também um ambiente com riscos consideráveis, especialmente para crianças e adolescentes. Com isso, cresce a preocupação global em regular o acesso dos menores a essas plataformas. Diversos países estão adotando medidas rigorosas para proteger os jovens, levantando debates sobre liberdade, segurança e responsabilidade digital.
A Austrália deu um passo inédito ao aprovar uma proposta que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. O projeto, que ainda precisa ser revisado pela Câmara, já conta com o apoio do governo e deve entrar em vigor em breve. Quando isso acontecer, plataformas como Instagram, TikTok e Snapchat terão um ano para implementar mecanismos de verificação de idade. Em caso de descumprimento, as empresas podem ser multadas em até 50 milhões de dólares australianos. A decisão exclui aplicativos como o YouTube, que foi considerado pelos legisladores australianos como uma ferramenta com conteúdo predominantemente educativo.
Nos Estados Unidos, o estado da Flórida adotou uma abordagem semelhante, proibindo crianças menores de 14 anos de acessarem redes sociais. Adolescentes entre 14 e 15 anos só podem utilizar as plataformas com consentimento dos pais. No entanto, essa medida enfrenta resistência judicial sob o argumento de que restringe a liberdade de expressão dos jovens. A Netchoice, organização que representa gigantes da tecnologia, contesta a lei com base nessa premissa.
A União Europeia também está atenta a esse desafio. O bloco exige que plataformas digitais obtenham autorização parental para processar dados de menores de 16 anos, embora esse limite possa variar entre os países membros. Na Alemanha, o consentimento é obrigatório para menores de 16 anos, enquanto na França e na Itália, a exigência abrange adolescentes abaixo de 15 e 14 anos, respectivamente.
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Justiça concede habeas corpus a denunciados do PCS Saleme - O laboratório PCS Saleme é investigado por emitir laudos fraudulentos que diziam que dois doadores não possuíam o vírus HIV Outro modelo que chama atenção é o do estado de Nova York, que implementou a “Lei da Suspensão da Exploração de Feeds Viciantes para Crianças”. A partir de 2025, menores de 18 anos só poderão acessar redes sociais com algoritmos de recomendação mediante autorização dos pais. A lei ainda prevê a proibição de notificações entre meia-noite e seis horas da manhã, uma tentativa de garantir que os jovens tenham uma “hora de descanso” longe dos dispositivos.
No Brasil, o debate sobre segurança digital para crianças e adolescentes também avança. O Senado já aprovou uma proposta que exige que as redes sociais adotem o chamado “dever de cuidado” com menores de idade. A medida prevê a implementação de ações para evitar danos aos jovens, incluindo a verificação de idade para restringir o acesso a conteúdos inadequados e o combate à exploração infantil online.
Embora muitas plataformas afirmem já possuir políticas para proteger menores de 13 anos, a eficácia dessas medidas é frequentemente questionada. Um porta-voz da Meta, empresa que controla Facebook, Instagram e WhatsApp, afirmou que a companhia respeita a legislação australiana, mas demonstrou preocupação com a nova regra. “A tarefa agora é garantir uma consulta produtiva sobre as regras para que não imponham um fardo excessivo aos pais e adolescentes”, afirmou. A Snap, dona do Snapchat, também sinalizou que seguirá a legislação, mas levantou dúvidas sobre como a implementação ocorrerá na prática.
A crescente regulamentação sobre o uso das redes sociais por menores de idade reflete uma tentativa global de equilibrar segurança digital e direitos individuais. Enquanto algumas nações optam pela proibição total, outras ajustam suas leis para buscar um meio-termo que permita o acesso, mas sob rígidas condições. O debate é complexo, mas o consenso é o desejo de proteger a infância no ambiente digital, uma responsabilidade urgente que não pode ser negligenciada.
