A nova versão revisada, em português e espanhol, amplia significativamente o conteúdo, incluindo orientações sobre acesso a serviços e direitos básicos no Brasil
Por Patricia Scott
O mundo atingiu, em 2023, o número recorde de 114 milhões de pessoas deslocadas à força, das quais 710 mil vivem no Brasil, segundo a Agência da ONU para Refugiados. São pessoas vindas, por exemplo, da Venezuela, Haiti, Afeganistão, Síria e Ucrânia, devido a conflitos ou crise econômica.
Em novo território, as pessoas enfrentam muitos desafios. Um deles é o ingresso no mercado de trabalho. Um estudo realizado pela Visão Mundial revela que 67,4% dos migrantes que vivem no país não estão inseridos no mercado de trabalho. Dos que conseguiram arranjar um emprego, mais da metade (58%) são do gênero masculino. Além disso, 62% dos que estão trabalhando, estão em modelo de contratação informal, já 15% apostaram no empreendedorismo
Sendo assim, com foco em migrantes e refugiados, a Visão Mundial, a partir do projeto “Ven, Tú Puedes!”, acabar de lançar a segunda edição da cartilha bilíngue “Guia Prático sobre Mercado de Trabalho e Proteção para Migrantes e Refugiados no Brasil”. Revisada, a nova versão revisada amplia significativamente o conteúdo, incluindo orientações sobre acesso a serviços e direitos básicos no Brasil.
“A cartilha visa preencher lacunas de informação e proporcionar orientação essencial sobre direitos trabalhistas, combate à exploração e agora, também, acesso a serviços básicos como saúde, educação e benefícios sociais”, detalha Daiane Lacerda, assessora de proteção da Visão Mundial, ao ressaltar a importância do conteúdo.
A cartilha foi desenvolvida em português e espanhol, justamente para atender tanto ao público brasileiro quanto aos refugiados e migrantes de língua espanhola, com destaque para os venezuelanos. Isto porque eles representam 95% da nacionalidade atendida pelo projeto.
As informações contidas na cartilha abordam temas de documentação para trabalho, funcionamento do mercado de trabalho brasileiro e os direitos trabalhistas. O guia prático traz ainda dicas de integração diante dos desafios enfrentados pelos refugiados e migrantes, que desejam se estabelecer de maneira efetiva e regular no Brasil.
Outro ponto destacado na cartilha são os detalhes de como pedir ajuda em casos de necessidade de denúncia. Por isso, é divulgado o canal Protegerte, exclusivo para atender aqueles que precisam de orientação de proteção. Trata-se de um número exclusivo para situações de denúncias do projeto “Ven, Tú Puedes!”.
Sobre o projeto
O projeto “Ven, Tú Puedes!” é uma das respostas da ONG Visão Mundial ao contexto migratório da Venezuela. Em operação nos estados de Roraima, Amazonas e São Paulo, tem como objetivo principal prover integração segura e soluções duradouras para migrantes e refugiados venezuelanos no Brasil, com ações em três eixos: Empregabilidade, Empreendedorismo e Proteção.
Financiado pelo Escritório de Populações, Refugiados e Migrantes (PRM), do governo dos Estados Unidos, desde 2019, o projeto tem se consolidado como uma iniciativa essencial para a geração de oportunidade, geração de meios de vida, dignidade e inclusão socioeconômica de populações vulneráveis.
Entre os serviços oferecidos, destacam-se os cursos de língua portuguesa, ações de capacitação profissional, com apoio na emissão da carteira de trabalho digital, busca de vagas formais junto ao setor privado, banco de talentos, acompanhamento de entrevistas, sensibilização para inclusão no ambiente de trabalho, curso de empreendedorismo e apoio a pequenos negócios de migrantes e refugiados, além de apoio a interiorização pela modalidade de vaga de emprego sinalizada.
Sobre a Visão Mundial
A Visão Mundial é uma organização humanitária que atua no Brasil há mais de 40 anos. Presente em mais de 90 países, a organização trabalha para promover o desenvolvimento sustentável das comunidades, com foco na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. A Visão Mundial atua em parceria com famílias, comunidades, governos e outras organizações para criar um ambiente seguro e saudável para que as crianças possam crescer, aprender e se desenvolver.
