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quinta-feira, 20 junho 2024

O perigo mora dentro de casa!

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Os números são alarmantes. Maridos, namorados, companheiros estão espancando e matando suas mulheres todos os dias - Foto: Reprodução

Os números são alarmantes. Maridos, namorados, companheiros estão espancando e matando suas mulheres todos os dias. Uma pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado aponta um aumento de 18% para 27% na proporção de mulheres que declararam terem sido agredidas por seus companheiros dentro de casa

Por Luciana Almeida

As mulheres estão se tornando, cada vez mais cedo, independentes e “donas de seus narizes”. As universidades estão sendo ocupadas pelo público feminino. Elas fazem praticamente tudo que um homem faz, mas ainda não conseguiram vencer uma prática cultural que dura séculos: a violência doméstica. Dentro de casa, elas continuam apanhando de seus maridos ou companheiros em pleno século 21.

O ambiente doméstico precisa se tornar um espaço seguro para as mulheres, crianças e adolescentes. Neste sentido, a sociedade precisa assumir sua responsabilidade em reverter a desigualdade histórica, onde o silenciamento não seja mais aceito e que medidas efetivas sejam adotadas.

Mesmo após anos de luta, as agressões ainda são uma realidade dentro de milhares de lares brasileiros. Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado aponta para o aumento de casos de violência doméstica contra a mulher. A pesquisa de opinião realizada em parceria com o Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV), escutou cidadãs brasileiras acerca dos aspectos relacionados à desigualdade de gênero e a agressões contra mulheres em todo o Brasil.

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Segundo o coordenador do DataSenado, Marcos Ruben de Oliveira, o objetivo da primeira pesquisa, em 2005, foi oferecer aos senadores mais elementos para a formulação da Lei Maria da Penha que, na época, estava em discussão, coletando dados sobre a frequência e a ocorrência de violência contra as mulheres. Desde então, os levantamentos são realizados a cada dois anos e, além de acompanhar a situação das brasileiras, auxilia também na formulação de políticas públicas de proteção e na elaboração de estratégias de ação. A Lei Maria da Penha foi promulgada em 2006 com objetivo de criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Segundo dados observados, a proporção de mulheres que declaram terem sido vítimas de violência tem aumentado. Os números ficaram estáveis na faixa de 18%, mas, a partir de 2017, saltou para 27%. Esse aumento, segundo o coordenador do DataSenado, deve-se principalmente ao apelo da mídia em novelas e jornais, mostrando e, ao mesmo tempo, orientando que a vítima fizesse uso do seu direito e denunciasse.  “Verificamos que aos poucos a Lei (Maria da Penha) passou a chegar ao conhecimento da maioria da população”, destacou Marcos Ruben.  

“Apesar do aumento de casos, verificamos que aos poucos a Lei (Maria da Penha) passou a chegar ao conhecimento da maioria da população e chegou ao ponto em que 100% da população feminina ouviu falar sobre ela” – Marcos Ruben de Oliveira, coordenador do instituto DataSenado

São cinco os tipos de violência sofridas por mulheres no Brasil, e de acordo com os levantamentos, os casos registram-se como física (79%), psicológica (58%), moral (48%), patrimonial (25%) e sexual (22%). Entre as razões pelas quais as vítimas de violência doméstica e familiar não denunciam as agressões sofridas, o medo do agressor se revela o principal deles, apontado por 75% das brasileiras. Em seguida, aparecem a condição de depender financeiramente do agressor (46%) e o fato de preocupar-se com a criação dos filhos (43%).

Tipos de violência contra a mulher por ano de pesquisa

  2011 2013 2015 2017 2019 2021
Física 84% 86% 87% 86% 82% 79%
Moral 33% 40% 41% 39% 33% 48%
Psicológica 33% 35% 38% 39% 39% 58%
Sexual 11% 10% 11% 12% 13% 22%
Patrimonial 11% 10% 11% 12% 13% 22%
Fonte: Instituto de Pesquisa DataSenado

O que leva uma mulher a não denunciar uma agressão?

  2013 2015 2017 2019 2021
Ter medo do agressor 74% 74% 71% 68% 75%
Depender financeira do agressor 34% 36% 25% 27% 46%
Preocupar-se com a criação dos filhos 34% 34% 29% 22% 43%
Ter vergonha da agressão 26% 30% 20% 17% 35%
Não existir punição 23% 30% 25% 22% 37%
Fonte: Instituto de Pesquisa DataSenado

O levantamento foi feito em 2021, entre os dias 14 de outubro e 5 de novembro, e ouviu 3 mil mulheres com 16 anos ou mais. A pesquisa foi feita por telefone, em amostra representativa da opinião da população feminina brasileira.

Leis não são suficientes

Está comprovado que antes de praticar o feminicídio, o criminoso, geralmente, já vinha escalando pouco a pouco a montanha de abusos, que começam com uma agressão verbal, um empurrão ou humilhação, até chegar ao ato de matar uma mulher simplesmente por ser mulher. Por mais que o Estado implemente leis e punições para o agressor, a realidade na prática é que as denúncias só crescem. Os agressores tentam burlar a lei e, quando não conseguem, dão um jeito de desrespeitá-la porque não conseguem conter a própria fúria contra suas vítimas ou porque acreditam na impunidade.

Pela Lei Maria da Penha, a proteção tem por objetivo preservar a integridade física da vítima e impedir que o agressor se aproxime. A mulher que sofrer uma violência ou se sentir ameaçada pode solicitar a medida em qualquer delegacia ou pela internet.

“É importante que pastores e líderes religiosos também falem sobre isso, também orientem suas ovelhas. Muitas vezes o agressor acredita que, à luz da Bíblia, estão agindo corretamente, mas os textos bíblicos não podem ser lidos com uma lente machista.” – Natália Tenório, delegada e gerente de Proteção à Mulher da Secretaria Estadual de Segurança Pública do ES

No entanto, a implementação da Lei parece não ser suficiente para oferecer proteção. No primeiro semestre deste ano, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) registrou 31.398 denúncias de violência doméstica no Brasil.

Para a juíza e coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Hermínia Azoury, a violência doméstica é um fenômeno universal. Em 30 anos de magistratura, diz observar que crianças que vivem em lares onde há violência, tendem a ser mulheres subservientes ou homens violentos.

“Temos que entender que o feminicídio, por exemplo, não acontece de uma hora para outra. Primeiro acontece uma agressão moral, verbal, psicológica, material, sexual e física. É um ciclo de agressões até o feminicídio. Por isso reforçamos a necessidade de denunciar”, destacou a juíza. As denúncias podem ser feitas em todo Brasil pelos números 180, 181 e 190. Não é preciso se identificar.

LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006

(Lei Maria da Penha)

Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:

I – Violência física: qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;

II – Violência psicológica: qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima.  Ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir.

III – Violência sexual: qualquer conduta que a force presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza comercializar ou utilizar sua sexualidade; que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação.

IV – Violência patrimonial: qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

V – Violência moral: qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Fonte: Presidência da República

O agressor pode ser qualquer pessoa

O filme ‘Dormindo com o inimigo’ retrata o quanto é complicado encerrar um relacionamento abusivo. No início são só flores, demonstrações de afeto e juras de amor eterno. Com o tempo, entra o ciúme travestido de cuidado, que por sua vez dá lugar às ofensas, humilhações e tentativas de controlar cada passo. Na trama, para conseguir escapar das constantes agressões físicas praticadas pelo marido, a personagem Sara (Julia Roberts) forja a própria morte e recomeça sua vida com uma nova identidade, até que seu ex-marido descobre que ela está viva e começa a persegui-la.

Uma história de cinema que, de acordo com o psicólogo e fundador do portal Psico.Online, Marcos Raul de Oliveira, retrata como a sociedade sempre foi e está violenta. Ele explica que a violência (contra a mulher, racial, religiosa, entre outras) é normalizada por acreditar-se que é um comportamento comum no dia a dia, ou que não há alternativas para resolver a questão, e reforça que o agressor não tem um perfil estereotipado, podendo ser qualquer pessoa, de qualquer lugar, com qualquer grau de ensino ou religião. “Não há um estereótipo e é um erro comum acreditar que é possível identificar o agressor. Ele é uma pessoa comum que comete a violência e o crime”, disse.

Oliveira pontua também que dentro desse cenário há alguns atores que precisam ser relacionados: a violência; o violentador; o violentado; e a vítima que indiretamente recebe as consequências da violência.

“Primeiro acontece uma agressão moral, depois uma agressão verbal, a psicológica, a material, a sexual e a física. É um ciclo de agressões até acontecer o feminicídio. Não apenas a vítima, mas qualquer pessoa que souber de uma mulher que tem sido agredida, deve denunciar” – Hermínia Azoury, juíza e coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do ES

“Todos somos vítimas de um sistema de domínio que subjuga e fere quem vive nele. Cada ser humano que é exposto à violência reage de uma maneira, principalmente por que somos seres resilientes e adaptáveis, que sobrevive às condições mais degradantes imagináveis e, nesse ponto, sobreviver é bastante diferente de viver com qualidade de vida e saúde. Dessa forma, as consequências da exposição contínua à violência geram depressões, ansiedades, inseguranças, medos e um ciclo que naturaliza – fazem parecer natural – algo que não é, prejudicando as relações mais importantes na formação de cada indivíduo e, assim, modificando o grupo, e criando um ciclo entre o social e o individual. Resumindo, violências intrafamiliares alimentam violências extrafamiliares que retroalimentam esse sistema, causando danos a todos que são expostos a esse meio”, frisou.

O que a Bíblia diz

‘A mulher tem que lutar pelo casamento. É o diabo fazendo seu marido beber. Você precisa orar mais pelo seu esposo’. Infelizmente essas são algumas frases que mulheres evangélicas agredidas por seus companheiros costumam ouvir quando buscam ajuda em suas igrejas, ou seja, todo o peso da situação recai sobre ela. Geralmente elas voltam para casa e retornam para o ciclo de agressões. Falta o apoio das igrejas, mas o silêncio não é o único caminho possível dentro das religiões.

Para Celso Godoy, pastor da Primeira Igreja Batista em Medeiros Neto (BA), a igreja de hoje não oferece respostas acertadas sobre agressão familiar pois este é um tema que, em muitas delas, não é prioridade, fazendo-se sobrepor importância a assuntos como a visão escatológica, religiosa e até financeira. “Acredito que a visão de Cristo com relação à igreja, é completamente diferente daquela que muitos têm a respeito da mesma hoje. A igreja deveria ser um ambiente de relacionamentos saudáveis, dentro de uma perspectiva familiar, onde poderiam ser discutidos assuntos dos mais diversos, que fazem parte da vida do ser humano na terra, e não somente questões religiosas e ritualistas”, frisou.

No entanto, Godoy destaca que Cristo não veio implantar uma nova religião, mas quebrar paradigmas da religiosidade de um povo e fundar um estilo de vida. “Quando você observa os evangelhos, você observa Jesus ‘batendo de frente’ com os religiosos de plantão. Se a igreja discutisse também as questões deste mundo que vivemos, assuntos como violência doméstica, dependência química, sexualidade, e outros seriam mais pautados nos púlpitos e nas classes bíblicas. De que adianta decorar versículos, mas viver uma vida fora do padrão de Deus?”

”Não há um estereótipo e é um erro comum acreditar que é possível identificar o agressor. Ele é uma pessoa comum que comete a violência e o crime” – Marcos Raul de Oliveira, psicólogo e fundador do portal Psico.Online

O pastor destaca ainda que é importante que as pessoas conheçam a história dos homens da Bíblia, mas reforça que essas histórias/experiências devem ser usadas como base para o convívio nos padrões sociais hoje, ressaltando que subjugar uma mulher, é completamente diferente do conceito bíblico de submissão.

“Submissão não significa subserviência. Se considerarmos as Escrituras, veremos que as obrigações do homem com relação à mulher são muito mais complexas. Infelizmente, muitas pessoas buscam uma interpretação segundo os seus próprios interesses. Biblicamente a mulher precisa ser alvo de muito mais afeto do que todas as outras coisas.”

A delegada Natália Tenório também comentou sobre o papel da igreja no processo social, visto que é um local onde ainda há incompreensão de algumas pessoas que, muitas vezes, utilizam a Bíblia para justificar a agressão. “É importante que pastores e líderes religiosos falem sobre isso, orientem suas ovelhas. Muitas vezes o agressor acredita que, à luz da Bíblia, está agindo corretamente, mas os textos bíblicos não podem ser lidos com uma lente machista.”

Menos machismo e mais educação no combate à violência contra a mulher

A cultura do machismo é um dos pontos que explica a violência contra as mulheres. Homens que se sentem superiores a elas e usam principalmente a força física para se impor engrossam os números da covardia registrada nas pesquisas. Dessa forma, para se construir uma sociedade igualitária, com mais respeito e melhoria das condições de vida da mulher é preciso tratar o tema na educação. O ensino pode ser decisivo para a redução da desigualdade de gênero.

Para a delegada e gerente de Proteção à Mulher da Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo, Natália Tenório, escola também é lugar de transformação e eliminação das diferenças e conflitos sociais. Ela pontua que a violência contra a mulher provém do machismo cultural existente na sociedade brasileira, e inserir o tema na educação, e não apenas em discussões pontuais, é um caminho para acabar com essa cultura no país.

“Aumentar a rigidez criminal em torno da violência doméstica não deixa de ser uma forma de dar importância ao tema. Mas não significa dizer que uma legislação, por ter endurecido o tratamento, seja capaz de mudar a maneira como as pessoas lidam com a situação. É preciso entender que violência contra a mulher é uma questão muito cultural. O machismo é algo muito cultural, e não é o fato de uma legislação mais rígida que vai desconstruir isso no pequeno ou médio prazo. Precisamos, em paralelo a uma legislação específica, desconstruir esses valores machistas que ainda são muito fortes na sociedade brasileira, e essa desconstrução acontece, efetivamente, por meio da educação.”

“Submissão não significa subserviência, não significa diminuir a mulher em relação ao homem. Se nós considerarmos as Escrituras, veremos que as obrigações do homem com relação à mulher são muito mais complexas. Infelizmente, muitas pessoas buscam uma interpretação segundo seus próprios interesses.” – Celso Godoy, pastor da Primeira igreja Batista em Medeiros Neto (BA)

A delegada ressaltou ainda que muitas pessoas enxergam a Lei Maria da Penha como sendo uma legislação de caráter criminal, mas explica que ela (a Lei) também propõe em seus artigos uma série de aspectos assistenciais e preventivos, visando garantias de manter a integridade da mulher em um contexto geral. “Ela (a Lei) ainda tem um caminho para ser completamente implementada. Até agora só há implementação em seu caráter criminal, mas precisamos entende-la e implementá-la em seu caráter assistencial e preventivo, e um caminho para isso é estuda-la nas escolas, inseri-la na grade curricular e trabalhar o tema com alunos desde a base inicial até os anos finais”, ressaltou.

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