26.6 C
Vitória
quinta-feira, 28 março 2024

Nova edição do guia de direitos de imigrantes e refugiados

Nova edição do guia de direitos de imigrantes e refugiados
Refugiados venezuelanos são registrados na Polícia Federal de Boa Vista para emissão e regularização de documentos. Foto: Reprodução/ Agência Brasil

Texto tem informações úteis para trabalhadores estrangeiros no Brasil

Por Bruno Bocchini (Agência Brasil)

O Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (Cami) e a Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lançam, na capital paulista, a nova edição do Guia de Bolso de Direitos dos Trabalhadores Imigrantes e Refugiados. O documento traz informações sobre direitos trabalhistas fundamentais para os estrangeiros que estão no Brasil.

Entre outras orientações, o guia detalha quais são os principais documentos que o trabalhador estrangeiro deve obter no Brasil, os direitos e deveres mínimos de quem tem emprego com carteira assinada, os tipos de contrato de trabalho, e como funciona a revalidação de diplomas. O documento também traz informações sobre trabalho doméstico, rede pública de saúde, assistência social e aposentadoria.

O texto esclarece ainda dúvidas sobre carga horária, intervalo para alimentação e descanso e vale-refeição, além de alertar o trabalhador imigrante ou refugiado para questões como assédio moral, discriminação, trabalho infantil e trabalho escravo contemporâneo.

- Continua após a publicidade -

O guia já está disponível na internet e pode ser visto aqui.

Entre para nosso grupo do WhatsApp

Receba nossas últimas notícias em primeira mão.

- Publicidade -

Matérias relacionadas

Publicidade

Comunhão Digital

Publicidade

Fique por dentro

RÁDIO COMUNHÃO

VIDA E FAMÍLIA

- Publicidade -