Entre os abusos mais comuns, conforme levantamento, destacam-se: negligência, exposição de risco à saúde, tortura psíquica, maus tratos e violência patrimonial 

Por Patricia Scott

Dados divulgados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) revelam que nos três primeiros meses de 2024 foram registradas 42.995 denúncias de violações contra pessoas de 60 anos de idade ou mais, no Brasil. Número bem maior do que os do mesmo período de 2023, com 33.546 registros, e de 2022, com 19.764. Entre os abusos mais comuns este ano, destaques para negligência (17,51%), exposição de risco à saúde (14,68%), tortura psíquica (12,89%), maus tratos (12,20%) e violência patrimonial (5,72%).

Para chamar a atenção da sociedade para a violação dos direitos dos idosos e para a importância de denunciar e combater este problema, este sábado (15), é voltado para o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas, em 2006, e a campanha Junho Violeta vai de encontro a essa causa.

O advogado Paulo Akiyama, especializado em direito de família, afirma que a conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa é fundamental, especialmente em um contexto de aumento significativo das denúncias de abusos. “Os números são alarmantes e ressaltam a urgência de medidas eficazes para proteger essa população vulnerável”.

Segundo o especialista, a violência contra os idosos pode se manifestar de várias formas, incluindo “abusos físicos, psicológicos, financeiros, negligência e abandono”. No entanto, a legislação brasileira, através do Estatuto do Idoso, Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, estabelece que “o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana”.

No entanto, é importante que esses direitos sejam conhecidos e reivindicados. As agressões podem se manifestar de diversas formas e assegurar que os idosos conheçam seus direitos e tenham acesso a mecanismos de denúncia é fundamental para combater essa realidade. Além disso, a sociedade e os profissionais de saúde devem estar atentos e preparados para apoiar essa população.

“A violência financeira, por exemplo, tem se tornado cada vez mais comum, frequentemente perpetrada por familiares próximos”, relata o especialista, que destacando que o uso indevido de cartões, aposentadorias, empréstimos consignados e venda de bens sem autorização são algumas das formas dessa violência.

Além da violência financeira, “a psicológica é uma das mais devastadoras, causando intenso sofrimento emocional, angústia, depressão e diminuição da autoestima. A situação é agravada quando o agressor é uma pessoa próxima à vítima, dificultando a denúncia”, ressalta Paulo.

Inclusão digital

Para assegurar que os idosos se mantenham ativos e conectados, a inclusão digital é um passo fundamental. Desse modo, programas de capacitação digital têm sido implementados em diversas regiões do Brasil, com foco na alfabetização tecnológica desse público. Eles são ensinam desde o uso básico de smartphones e computadores até a navegação segura na internet.

Além disso, muitos desses programas incluem aulas sobre redes sociais, proporcionando aos idosos as habilidades necessárias para manter contato com amigos e familiares de forma virtual. “A inclusão digital dos idosos é uma questão de cidadania. Quando capacitamos os idosos no uso das tecnologias, estamos promovendo sua autonomia e autoestima, além de contribuir para sua inserção na sociedade contemporânea, que é fortemente digital”, afirma Danilo Suassuna, doutor em psicologia e diretor do Instituto Suassuna.

Sendo assim, a capacitação digital pode contribuir para a proteção dos idosos contra golpes e fraudes, que infelizmente são comuns no ambiente online. “A educação digital deve incluir orientações sobre segurança online, para que os idosos saibam identificar possíveis riscos e se protegerem adequadamente”, enfatiza Suassuna.

Por fim, o especialista lembra que boa parte dessa educação tecnológica pode acontecer de forma autodidata ou gratuita, por meio do auxílio de pessoas próximas. Afinal, “crianças e adolescentes podem colaborar na capacitação de seus familiares idosos, contribuindo assim para uma troca intergeracional”, pontua Danilo, que conclui: “Ferramentas como as redes sociais podem, inclusive, aproximar os membros familiares de diferentes faixas etárias”.

Cabe destacar que vítimas, familiares ou qualquer pessoa que testemunhe casos de abusos ou violência devem denunciar às autoridades competentes, como delegacias especializadas em proteção do idoso, o Ministério Público ou o Disque 100. Também estão sendo recebidas queixas nas delegacias de bairro. 

O que diz das Sagradas Escrituras? 

A Bíblia ensina que os mais velhos devem ser tratados com respeito e honra. A mensagem de Levítico 19.32 destaca: “Diante das cãs te levantarás, e honrarás a face do ancião, e temerás o teu Deus. Eu sou o Senhor.” Isso significa que os idosos devem ser tratados com dignidade, reconhecendo a sabedoria que eles adquiriram ao longo da vida.

Já o apóstolo Paulo assevera em 1 Timóteo 5:1: “Não repreendas asperamente a um velho, mas admoesta-o como a um pai; aos moços, como a irmãos.” Assim, a advertência a eles deve ser feita com respeito, tratando-os como um pai, uma mãe ou irmão mais velho.

Devido a experiência de vida, os idosos merecem valorização. Por isso, Salomão observa em Provérbios 20.29: “A glória dos jovens é a sua força; e a beleza dos velhos são as cãs.” Dessa forma, a Palavra de Deus  reconhece que a beleza dos cabelos brancos é um sinal de sabedoria e experiência acumulada ao longo dos anos.