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sábado, 15 maio 2021

Mudanças na legislação vão ajudar igrejas

Alterações em vagas de garagem e tamanho de área total permitida serão votadas em Vitória e prometem auxiliar no crescimento de igrejas na cidade.

Os moradores de Vitória vêm discutindo desde 2015 as alterações no Plano Diretor Urbano (PDU) da cidade, que irão valer para os próximos 10 anos. O PDU é uma legislação que regulamenta como a cidade vai crescer e funcionar em vários aspectos. Algumas das propostas de mudanças impactarão a ampliação e construção de novas igrejas. Uma das mais importantes é o aumento da área permitida para construção, que crescerá dos atuais 800 m² para 1.000 m² em ruas locais – no interior dos bairros. Já em vias principais, o limite será de 3.000 m².

Outro empecilho atualmente é a exigência de estacionamentos para qualquer empreendimento que funcione aberto ao público, que acaba não levando em consideração a especificidade das igrejas. Porque, em muitos casos, uma parcela muito pequena de membros utiliza veículos para chegar até local, o que torna desnecessária essa exigência. No novo documento, que deve ser votado ainda no primeiro trimestre deste ano pela Câmara de Vereadores, os templos religiosos terão isenção de até oito vagas de garagem.

“O poder público precisa olhar as igrejas de outra maneira. Elas não funcionam como uma empresa, um órgão público, um supermercado. Então, as exigências precisam ser diferenciadas e mais flexíveis. Por exemplo, uma igreja não funciona em horário comercial, por isso, não impacta tanto no trânsito, por exemplo”, comparou o vereador Davi Esmael (foto abaixo), presidente da Comissão de Políticas Urbanas da Câmara de Vitória, que será a principal comissão a avaliar o projeto final do PDU antes de sua votação.

Ele foi um dos responsáveis pelas sugestões que foram acrescentadas ao texto final do PDU, através da proposta 3046/2015, enviada à Prefeitura após diálogo com vários líderes religiosos preocupados com as condições impostas pela atual legislação.

O reverendo José Ernesto Conti, presidente do Conselho Estadual das Igrejas Evangélicas, é um dos que participou ativamente das reuniões de discussão do PDU. “Acredito que as mudanças beneficiarão a abertura de novos templos. Já era tempo de algumas leis serem alteradas para se adequarem à realidade de cada área da cidade”, comentou.

 

Mudanças

Como é o atual PDU

– Sem isenção de vagas de estacionamento;

– Nas ruas locais as atividades podem funcionar em até 800 m². Nas principais, não há limite de área;

– Cálculo de vagas de garagem: uma vaga para 50 m², no caso de templos. Em relação a atividades religiosas exercidas em outros locais, é de uma vaga para cada 35 m².

Como ficará o novo PDU

– Isenção vagas de garagem;

– Aumento de área para as atividades religiosas em ruas locais de 800 m² para até 1.000 m2, e nas ruas principais dos bairros de 1.001m² a 3.000m²;

– Cálculo de vagas: exigência de uma vaga para cada 40 m² de área construída da igreja.

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