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terça-feira, 17 DE fevereiro DE 2026
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MPES no Júri: Protegendo a vida em nome da Justiça

Com presença em 775 sessões até dezembro, MPES destaca atuação técnica, rigorosa e comprometida com o enfrentamento aos crimes contra a vida

Por Denise Miranda

A atuação dos Promotores e Promotoras de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) no Tribunal do Júri consolidou-se, em 2025, como um dos principais instrumentos institucionais de defesa da vida e de enfrentamento à criminalidade violenta. É no plenário do Júri que o Ministério Público se conecta diretamente com a sociedade, representada por jurados, para sustentar a verdade dos fatos e buscar justiça nos crimes dolosos contra a vida.

Dados consolidados até 14 de dezembro indicam a participação de membros do MPES em 775 sessões do Tribunal do Júri, realizadas em diversas comarcas do Estado. As atuações abrangeram desde homicídios praticados de forma ocasional, que evidenciam a banalização da vida humana, até crimes inseridos em contextos de criminalidade organizada, marcados por estruturas complexas e atuação articulada.

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Também se destacou o enfrentamento rigoroso aos casos de feminicídio, considerados a forma mais extrema da violência contra a mulher e um dos maiores desafios sociais contemporâneos. A atuação nesses julgamentos reflete o compromisso institucional com a proteção das vítimas e o combate à impunidade.

O trabalho do MPES no Tribunal do Júri vai além da sustentação oral. Envolve planejamento, análise probatória aprofundada e respeito às vítimas e familiares, assegurando que cada julgamento seja conduzido com responsabilidade, técnica e sensibilidade social.

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Cabe ressaltar que os processos submetidos ao Júri passam por rigorosa triagem processual. Situações como absolvição sumária, insuficiência de provas ou atipicidade da conduta são analisadas nas fases preliminares, sob controle do Poder Judiciário. Assim, os casos levados a julgamento reúnem elementos probatórios consistentes, o que explica os elevados índices de condenação registrados em plenário.

Para o coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri do MPES, promotor de Justiça Marcelo Paiva Pedra, a atuação transcende os números. Segundo ele, o Júri é um espaço de afirmação da vida, onde a sociedade exerce papel direto no julgamento dos crimes mais graves, reafirmando que toda vida tem valor e merece proteção.

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Ao longo do ano, a presença firme do MPES no Tribunal do Júri contribuiu para fortalecer a confiança da população no sistema de Justiça e reafirmou o compromisso institucional com a memória das vítimas e com a construção de uma sociedade mais justa e segura.

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