A decisão foi tomada cerca de uma hora após o início do evento, devido à incapacidade do espaço em acomodar os participantes inscritos e o público interessado no debate
Por Patricia Scott
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu cancelar a audiência pública intitulada “Ensino e práticas religiosas na rede estadual de ensino”, que estava marcada para ocorrer no Colégio Salesiano no dia 27 de novembro. A decisão foi tomada cerca de uma hora após o início do evento, devido à incapacidade do espaço em acomodar os participantes inscritos e o público interessado no debate.
A audiência havia sido convocada pelo MPPE com o objetivo de discutir o ensino religioso nas escolas públicas. Além disso, debater sobre os chamados “intervalos bíblicos” — encontros promovidos pelos estudantes para oração e leitura bíblica durante o horário escolar.
A coordenadora estadual da ANAJURE (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) em Pernambuco, Gabriela Moura, estava presente para representar a instituição na defesa da liberdade religiosa dos estudantes pernambucanos quando o cancelamento foi anunciado. A instituição expressou a necessidade de reagendar a audiência em um local mais adequado, que possibilite uma participação popular ampla e plural de representantes da sociedade civil.
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A proposta do evento surgiu após a abertura de um Procedimento Administrativo pelo MPPE. A ação investiga denúncias feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE) sobre a realização de encontros organizados por estudantes durante os intervalos escolares, com o propósito de reflexão religiosa voluntária.
No final de setembro, o MPPE havia promovido uma reunião entre membros da Secretaria Estadual de Educação (SEE) e do SINTEPE para debater o ensino religioso nas escolas públicas estaduais. Na ocasião, integrantes do sindicato chamaram a atenção para o uso de espaços escolares para a realização de “intervalos bíblicos” e cultos evangélicos. Em carta pública, o SINTEPE ressaltou: “Assim como a escola pública não pode favorecer partidos políticos nem campanhas eleitorais, não pode favorecer nem abrigar templos religiosos.”
