20 C
Vitória
sexta-feira, 25 setembro 2020

Michel Temer tem até cinco dias para se posicionar sobre o aborto

Leia também

Parlamentares pedem que ministro da Educação seja investigado por homofobia

"A função do MEC é coordenar esforços. A educação acontece no Estado e município, mas o ministério é o grande maestro", disse o deputado Felipe Rigoni

Justiça do Trabalho revela economia R$ 136 milhões dos cofres públicos em 10 anos

As análises também indicaram a substituição de itens caros por itens mais econômicos ou pela reformulação de projetos que se mostraram inicialmente com excesso de áreas

Avaliação positiva de Bolsonaro sobe de 29% em dezembro para 40% em setembro

O Ibope também perguntou os entrevistados se aprovam ou desaprovam a maneira do presidente administrar o País

O presidente Michel Temer tem até cinco dias para se manifestar sobre a ação que pede a descriminalização do aborto. A convocação foi feita pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber (foto), relatora que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

Após a convocação, a advogada-Geral da União, Grace Mendonça, e o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, também foram notificados a enviar seus pareceres ao Supremo. O despacho que determina o prazo para o presidente, Câmara e Senado, foi assinado nesta segunda feira (27).

O processo sobre o tema foi protocolado pelo partido do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) no início de março. De acordo com a legenda, o aborto deve ser permitido, sob qualquer circunstância, até o terceiro mês de gravidez.

O aborto hoje
Pela legislação atual, o aborto é considerado crime tanto para a gestante quanto para o profissional que realiza o procedimento – ambos estão sujeitos a pena de até quatro anos de prisão. As exceções são para os casos de estupro, risco de morte para a mãe ou feto anencéfalo (sem cérebro).

Informações: Valor Econômico

- Publicidade -

Matérias relacionadas

Fred Arrais: “quero deixar a minha marca”

Com história na música cristã através do movimento worship, Fred Arrais inicia um novo momento na sua carreira com a Sony, com um objetivo: "vou cantar minha vida, minha história", diz

Confrajovem 2020 será online; Saiba mais!

O Confrajovem é um evento anual da Lagoinha Matriz que atrai jovens do mundo inteiro para adorar e buscar a Deus em uma só voz. Neste ano o evento será on-line. Saiba mais!

Vietnã: Após quatro anos, pastor é libertado da prisão

O governo comunista do Vietnã é crítico ao cristianismo, que o associa a ex-invasores, como França e Estados Unidos. Saiba mais!

“Jesus” se torna a novela mais vista na Argentina

Exibida no horário nobre, a trama, escrita por Paula Richard, venceu, com 12,5 pontos de média: a novela teen 'Floricienta'. Saiba mais!

Batismo record na Tailândia

Mesmo na pandemia, Igreja na Tailândia registrou maior número de batismos da história. Saiba mais!

Assista “Sala do encontro”, com Bruna Olly

"Sala do encontro" é no estilo congregacional e traz um despertar para a relação do encontro com Deus

Comunhão Digital

- Publicidade -

Fique Por Dentro

Live Elementos Essenciais do Discipulado

Como os Estudos da Bíblia de Discipulado podem ser usados em microgrupos de discipulado entre pessoas recentes na fé. Saiba mais!

Live solidária: artistas em favor da Igreja Perseguida

Denominado de "Seja um com eles", a live solidária é um grito de ajuda a igreja perseguida. Paulo César Baruk, Rebeca Nemer, Eyshila, André Aquino são alguns dos convidados. Saiba mais!

Arte da Graça em casa; Conscientização do setembro amarelo

Em formato online, o evento une shows e workshops incentivando a tolerância, paz e música. Saiba mais!

Aquecimento Sepal 2020, com Edméia Williams e Rodrigo Gomes

Transmissão acontecerá nesta segunda-feira, 14 de setembro, às 19 horas. Saiba como participar!
- Publicidade -

Plugue-se

Fred Arrais: “quero deixar a minha marca”

Com história na música cristã através do movimento worship, Fred Arrais inicia um novo momento na sua carreira com a Sony, com um objetivo: "vou cantar minha vida, minha história", diz

“Jesus” se torna a novela mais vista na Argentina

Exibida no horário nobre, a trama, escrita por Paula Richard, venceu, com 12,5 pontos de média: a novela teen 'Floricienta'. Saiba mais!

Os evangélicos que dominam o universo digital do Brasil

Sete das dez personalidades religiosas que dominam o universo digital no Brasil, sete são evangélicos. Saiba mais!

O primeiro EP em espanhol da Hillsong Young & Free

“Todos Mis Mejores Amigos” conta com seis canções, sendo uma ao vivo.