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quinta-feira, 28 março 2024

MG: Governo libera cultos presenciais, mesmo com onda roxa

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Foto: Culto na Igreja Batista Getsêmani, em Belo Horizonte (MG)

Apenas em Belo Horizonte (MG) que os cultos presenciais continuam proibidos neste período em que o estado passa pela onda roxa, conforme decreto da Prefeitura. Nas demais cidades mineiras está liberado

Por Priscilla Cerqueira 

Nesta quarta-feira, 17, o governo de MG autorizou que igrejas e templos religiosos podem funcionar, mesmo na Onda Roxa do programa Minas Consciente. Até então, a deliberação estadual não esclarecia se os espaços poderiam abrir.

Segundo o governo do Estado, “o livre exercício de culto religioso é garantido constitucionalmente, mas seguindo todas as recomendações”, no entanto, devido às restrições por conta da pandemia, será necessário que os espaços restrinjam o número de pessoas, adotem medidas de higiene e mantenham o distanciamento social, além do uso obrigatório de máscara.

A onda roxa, medida mais restritiva imposta pelo estado em todas as cidades mineiras, prevê medidas como a proibição de circulação de pessoas que não se deslocam para atividades essenciais; o toque de recolher das 20h às 5h; a proibição de reuniões presenciais, inclusive de pessoas da mesma família que não moram juntas.

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Belo Horizonte

No caso de Belo Horizonte, onde o prefeito Alexandre Kalil (PSD) proibiu a realização de cultos presenciais desde segunda-feira, 15, como ficarão os cultos agora? A prefeitura informou que sempre prevalecerão as regras mais restritivas.

Ou seja, se uma regra proíbe algo e outra regra permite, essa atividade está proibida. É o caso dos cultos, que continuam proibidos mesmo na onda roxa, conforme decreto da Prefeitura.

O mesmo vale para a retirada de alimentos no local, modalidade que foi proibida em BH a partir desta semana e que é permitida pelas regras da onda roxa. Na capital mineira, portanto, ela segue proibida e os restaurantes só podem funcionar por delivery.

Nota do Governo de Minas

“As determinações sobre a onda roxa do plano Minas Consciente têm o objetivo de controlar a velocidade de propagação do vírus e restabelecer a capacidade assistencial hospitalar de todo o estado.

O livre exercício de culto religioso é garantido constitucionalmente. Considerado o momento de cautela que Minas Gerais enfrenta, é imprescindível que qualquer atividade seja desempenhada com os cuidados necessários para evitar a propagação do vírus, como o uso de máscara, distanciamento social, número restrito de pessoas e medidas de higiene.

Assim sendo, esclarecemos que, devido ao amparo da Constituição, os cultos religiosos estão permitidos em Minas Gerais, seguindo todas as recomendações acima citadas”.

*Com informações de Governo de Minas Gerais

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