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quarta-feira, 23 setembro 2020

A menina de 10 anos, a violência e o aborto

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Vítima, estuprada por um tio, fez um aborto autorizado pela justiça em Recife (PE). Grupo de religiosos tentaram impedir o procedimento na porta da clínica neste domingo, 16. Pastores lamentam: “a vida está acima de qualquer coisa”, disse pastor Evaldo dos Santos

Por Priscilla Cerqueira

Um caso que ganhou repercussão nacional neste fim de semana foi sobre a menina de 10 anos, que engravidou após ser violentada por um tio em São Mateus, interior do Espírito Santo. A garota concluiu o procedimento do aborto nesta segunda-feira, 17, após o Tribunal de Justiça do ES conceder a ela o direito previsto na lei brasileira de interromper uma gravidez fruto de um estupro.

O homem de 33 anos, suspeito de ter estuprado e engravidado a sobrinha está foragido. Parlamentares evangélicos e um grupo de religiosos tentaram impedir a realização do aborto legal da criança na tarde deste domingo (16), em Pernambuco, Recife, onde a menina fez o aborto, já que a equipe de médicos do ES se recusou a fazer o procedimento.

Caso levantou uma discussão entre a liderança evangélica sobre a realização do aborto, que é condenável pela Bíblia.

“Não tenho qualquer dúvida de que essa questão do aborto dessa menina é algo absurdo e condenável sob qualquer aspecto. Nada, a não ser o irracionalismo animalesco de um ser humano abjeto poderia produzir isso. Mas não é simples tomar uma decisão a favor ou contra esse aborto, exceto se seu padrão moral é semelhante a desse tio. Creio que dois erros, não produzem um acerto”, disse o pastor José Ernesto Conti.

O pastor levanta a questão da realização de um laudo médico informando sobre como está o corpo da criança, inclusive psicológico. E assegura que o trauma já existe, independente do aborto. “É esse laudo consciente que deveria ser analisado prioritariamente, não o ‘direito’ de abortar”, afirma.

“Mas, tudo isso é descartável em nome dos direitos de uma justiça tremendamente injusta para com a criança, que sem direito nenhum, foi injustamente morta em nome da justiça”, complementa.

Repercussão

A ministra Damares Alves, da Secretaria da Mulher, deu publicidade ao caso em redes sociais, e enviou emissários para a cidade do Espírito Santo. Neste sábado, Alves se manifestou em sua página do Facebook, lamentando a decisão da Justiça de autorizar o aborto

“Minha equipe está entrando em contato com as autoridades de São Mateus para ajudar a criança, sua família e para acompanhar o processo criminal até o fim”, escreveu.

A psicóloga Marisa Lobo, escritora e pré-candidata à Prefeitura de Curitiba este ano, também se manifestou sobre o caso. “Temos que discutir a pedofilia, e penas mais severas para o estuprador. Eu defendo que o Estado deve punir com rigor o estuprador e dar suporte psicológico, físico, social, econômico a essa criança e sua família”, afirmou Marisa.

Segundo ela, o aborto poderia ter sido evitado devido ao estágio avançado da gestação, mas também condenou atos de radicalismo sobre a questão, mesmo partindo de ativistas da direita. “Sabemos a dor da família, da criança, mas algo tem que ser dito. Não julguem a menina, ela é só uma criança, orem por ela e toda sua família”, frisou.

Direito à vida

O pastor e advogado, Romerito Oliveira, que é presidente da Associação de Pastores de Vitória (ES), argumenta que precisaria haver uma análise jurídica mais profunda sobre o caso antes de determinar o aborto. “Não foi feito uma investigação a fundo sobre o avanço da gravidez dessa criança e da própria vida da menina. As informações são imprecisas”, explicou.

A argumentação em questão é quanto ao direito a vida. É sobre isso que defende pastor Evaldo dos Santos, presidente do Jesus Vida Verão e do Fórum Político do Espírito Santo.

“Lamento o abuso que a criança sofreu por parte de um parente próximo seu. Mas o que esse feto, que já é uma pessoa, fez para merecer a morte? A vida precisa estar acima de qualquer coisa, pois Jesus veio para que tenhamos vida. Parabéns aos médicos do ES que acreditam que a vida vale a pena. Temos que lutar pela vida e tem que estar acima de qualquer coisa. Quero lamentar esse desfecho que poderia ter sido totalmente diferente se valorizássemos mais a vida”, defendeu.

A igreja e a prevenção

A escritora Débora Fonseca e Cunha, coordenadora da Missão Luz na Noite, fundada em 2001, em Vitória (ES), e que atua com o tema da sexualidade humana entre os cristãos, lamentou a situação da menina e disse que, apesar da lástima, é uma oportunidade de a igreja, mais uma vez, ser instigada sobre seu papel na coletividade.

“A igreja, que é formada por famílias, pode e deve atuar na prevenção da violência sexual infantil à medida que ventila o assunto de modo claro e respaldado. Isso também é ser sal e luz”, destaca.

Estudos mostraram que, em um grande número de casos – entre 70 e 80% dos registrados –, os abusadores são conhecidos das crianças e incluem cuidadores como pais, parentes e professores.

“Vemos quão necessária é a prevenção do abuso sexual infanto-juvenil nas famílias, justamente, por ser esse abusador ou mesmo estuprador, uma pessoa próxima da vítima. Neste caso, temos um tio agressor que certamente tinha confiança da criança e da família. E fica evidente a ausência de informação e educação sexual adequada, mesmo em tenra idade. Aos seis anos, quando ela começou a sofrer violência, já poderia ter acesso a informação adequada sobre os cuidados com seu corpo, por exemplo”, avalia Débora.

O Conselho Estadual das Igrejas Evangélicas do Espírito Santo (CEIGEVES), em parceria com os Advogados da Comissão em Defesa da Vida, vai se reunir nesta terça-feira, 18, com os presidentes de Associações de Pastores do ES para uma reunião extraordinária. A intenção é discutir o que pode ser feito em casos de violência entre crianças.

“Vamos ouvir a impressão dos líderes e profissionais sobre o tema, fazer uma análise sobre as políticas públicas relacionadas a essas questões. E discutir uma forma de apoio as vítimas desse abuso como a própria criança de São Mateus. E como podemos colaborar com uma cadeia de proteção de diálogo e conscientização ao tema. E viabilizar formas para que esse tipo de situação seja denunciada. A partir daí podemos realizar algum tipo de ação”, explicou pastor Romerito.

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