MEC anuncia reforma na formação de professores

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Antes de entrar em vigor, documento tem que ser analisado e aprovado no Conselho Nacional de Educação

O governo federal divulgou nesta quinta-feira (13), uma proposta de reformulação dos cursos de licenciatura, que inclui a exigência de uma prova nacional para que professores possam dar aulas nas escolas básicas e a reformulação do curso de pedagogia.

Batizado de Base Nacional Comum de Formação de Professores da Educação Básica (BNC Formação de Professores), o documento ainda não é final. A versão elaborada pelo Ministério da Educação será entregue ao Conselho Nacional de Educação (CNE), que será responsável pela discussão do texto e elaboração e aprovação da versão final.

O documento inclui propostas para ingresso na carreira docente; o estágio probatório; a formação continuada e a progressão ao longo da carreira.

De acordo com a base, desde o primeiro semestre, os futuros professores deverão ter atividades práticas em uma escola pelo menos uma vez por semana. Cada faculdade ou instituição de ensino deverá ser associada a uma ou mais escolas de educação básica.

O modelo é inspirado na residência médica e na de outros profissionais da saúde. A residência pedagógica inclui supervisão por um professor do curso superior de formação e apoio permanente de profissionais experientes da escola ou do ambiente de aprendizagem no qual se realiza a residência.

Além de atividades práticas, os residentes terão que observar, analisar e propor intervenções na escola. A residência deverá ainda ser regulamentada por normas próprias.

Competências

A base sugere também que o aprendizado dos professores seja orientado por competências. Segundo o MEC, uma competência é um conjunto de domínios.

“Não basta que o professor tenha o saber conceitual ou a capacidade transmissiva, ele precisa desenvolver o domínio relacional, a habilidade de conviver na diversidade das situações de sala de aula e estar comprometido com o seu fazer profissional”, diz o texto.

Os futuros professores deverão ser formados com base em 10 competências gerais, entre as quais, “compreender e utilizar conhecimento historicamente construídos para poder ensinar a realidade com engajamento na aprendizagem do aluno e na sua própria aprendizagem, colaborando para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva” e “pesquisar, investigar, refletir, realizar análise crítica, usar a criatividade e soluções tecnológicas para selecionar, organizar com clareza e planejar práticas pedagógicas desafiadoras, coerentes e significativas”.

Estágio probatório

Pela Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica, depois de entrar nas escolas, os professores novatos deverão ser acompanhados pelos mais experientes, que terão papel de mentores, orientando e auxiliando os novatos.

Para sair do estágio probatório, o professor terá que demonstrar domínio de determinadas habilidades e de competências previstas na base. Ele deverá apresentar um portfólio e ser avaliado pelo mentor e pela equipe gestora da escola.

Plano de carreira

A sugestão do MEC é que os professores progridam na carreira de acordo com o desenvolvimento de determinadas competências e habilidades.

Haverá quatro níveis de proficiência: inicial, para o formado na graduação; probatório, para os novatos; altamente eficiente, para quem está em nível avançado na carreira e deverá demonstrar habilidades complexas; e o líder, que estará no nível mais alto e terá responsabilidades e compromissos mais amplos.

Mudanças no Enade

A base traz sugestões de modificação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) para que seja anual e sirva como habilitação à docência. O Enade avalia os estudantes de graduação ao final da formação. Atualmente o exame é aplicado para grupos diferentes de cursos a cada ano, e um mesmo curso é avaliado a cada três anos. A proposta é que todos aqueles que estejam concluindo licenciaturas façam obrigatoriamente o exame.

Segundo a base, os estudantes de licenciatura poderiam fazer o exame ainda durante a graduação ou depois dela e, caso aprovados, poderiam se habilitar para serem professores. Pela proposta do MEC, o exame poderia servir ainda como parte do ingresso em concursos públicos. A pasta pondera que a proposta ainda precisa de discussão e regulamentação.

Entre outras coisas, a resolução estabelece que a formação dos professores será mais longa e mais voltada à prática em sala de aula.

*Da Redação, Com informações da Agência Brasil 


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