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terça-feira, 18 janeiro 2022

Governo do Mato Grosso do Sul proíbe o uso de linguagem neutra em escolas

Lei obriga uso da norma culta da língua portuguesa em instituições de ensino e documentos no estado

Por Marlon Max

O governo de Mato Grosso do Sul proibiu o uso de linguagem neutra nas instituições de ensino, documentos oficiais e confecções de materiais didáticos no estado, conforme publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 30 de dezembro de 2021. A medida foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

O decreto estabelece que é obrigatória a utilização da norma culta da língua portuguesa, como forma de padronização do idioma oficial do país. Contudo, a norma não se aplica nos casos em que houver necessidade da utilização da língua indígena em ambiente escolar.

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governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) // Foto: reprodução

O projeto aprovado é de autoria do deputado estadual Marcio Fernandes (MDB). Mato Grosso do Sul é o segundo Estado a adotar a medida. Rondônia também proibiu o uso da linguagem neutra. No entanto, a lei foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin em novembro.

O que é a linguagem neutra?

Na linguagem neutra, vogais “a” e “o” são geralmente substituídas por “e” ou “x”. Como por exemplo, a palavra “todos”, refere-se ao gênero masculino, mas grafada “todas” no feminino. Já no gênero neutro, ela pode ser escrita tanto como “todes” ou “todxs”, que não são nem masculinas nem femininas.

Outras línguas possuem regras distintas quando o assunto é gênero. Alguns idiomas não apresentam gênero, como o turco e o finlandês, já que não usam marcadores de gênero nem em seus substantivos, nem em seus pronomes pessoais.

O mesmo acontece na lingua inglesa, que é considerado um dos idiomas de gênero neutro, já que quase não possui marcadores: seus substantivos, artigos, adjetivos e pronomes no geral são palavras únicas que representam a todos; somente seus pronomes pessoais se regem pelo gênero.

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