A decisão é considerada marcante por Portas Abertas, que destaca ser precedente para outros casos sob as mesmas acusações infundadas
Por Patricia Scott
O Irã, em uma decisão histórica, absolveu nove cristãos convertidos condenados as penas de cinco anos de prisão. Eles foram acusados de “agir contra a segurança nacional”. O país, predominantemente islâmico, ocupa a 9ª posição na Lista Mundial da Perseguição (LMP), de Portas Abertas.
Os cristãos foram acusados, simplesmente por participar de igrejas domésticas, segundo Portas Abertas. No entanto, absolvidos pelo Poder 34 do Tribunal de Apelação de Teerã. Isso aconteceu, porque o Supremo Tribunal da República Islâmica determinou que o tribunal inferior reavaliasse as sentenças de condenação.
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De acordo com a agência de direitos humanos Article 18, os nove homens cristãos também foram acusados de “promover o Cristianismo sionista” no país muçulmano. Os indiciados foram Abdolreza (Matthias) Ali-Haghnejad, Shahrooz Eslamdoust, Behnam Akhlaghi, Babak Hosseinzadeh, Mehdi Khatibi, Khalil Dehghanpour, Hossein Kadivar, Kamal Naamanian e Mohammad Vafadar. Na visão dos juízes Seyed Ali Asghar Kamali e Akbar Johari, as provas apresentadas eram insuficientes para acusar os cristãos de agirem contra a segurança nacional.
O Diretor de Advocacia do Artigo 18, Mansour Borji, disse que a decisão do tribunal foi “diferente de qualquer outra”. Em comunicado, ele afirmou que “os juízes se esforçaram bastante para explicar seu veredicto, listando nove razões diferentes com base na constituição, princípios judiciais, disposições legais e tradição islâmica”.
Mansour Borji ressaltou ainda que os juízes descobriram que a decisão inicial que levou alguns desses cristãos a passar mais de dois anos e meio de suas vidas na prisão era “legalmente injustificável”. Enquanto isso, segundo ele, “pelo menos uma dúzia de outros, incluindo um dos nove envolvidos neste caso, ainda estão na prisão ou em exílio interno forçado após suas próprias condenações por acusações semelhantes.”
Segundo Portas Abertas, organização que monitora a perseguição em mais de 60 países, é uma “decisão marcante” para os cristãos iranianos. “No quadro mais amplo, se esses julgamentos eventualmente libertarem os crentes para sempre, o precedente pode ser usado como um trampolim para libertar muito mais pessoas que foram presas sob as mesmas acusações defeituosas”.