Órgão federal identificou a mistura de outros óleos vegetais nos produtos, caracterizando fraude contra o consumidor e determinando o recolhimento
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta aos consumidores sobre a comercialização e o consumo de azeites de oliva fraudados. Os produtos foram fiscalizados pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. De acordo com o órgão, eles não atendem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação.
As amostras coletadas pelo departamento foram analisadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária, que confirmou a presença de outros tipos de óleos vegetais na composição, o que caracteriza fraude.
O ministério orienta aos consumidores interromper imediatamente o uso dos produtos, caso tenham adquirido. Lembra, ainda, que é possível solicitar a substituição do produto, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Aos comerciantes, o Mapa reforça que a comercialização desses produtos constitui infração grave.
“Os estabelecimentos que mantêm os itens à venda podem ser responsabilizados”, disse o ministério, em nota.
(Com informações de Agência Brasil)
