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sábado, 22 junho 2024

Maioria no Senado é a favor do fim da reeleição, diz Pacheco

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A reeleição no Brasil foi incluída por meio de emenda no fim do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) - Foto por: Marcos Oliveira - Agência Senado

Ao longo dos últimos anos, parlamentares discutem tentativas de reforma para acabar com a reeleição para o Executivo federal

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta segunda-feira, 20, que a maioria dos senadores é favorável ao fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.

O assunto começará a ser debatido de maneira mais ampla neste ano. Caso uma proposta surja, a mudança constitucional deverá valer a partir de 2030 nas eleições nacionais. Em 2026, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), bem como governadores de Estado em primeiro mandato, poderão disputar o pleito pela segunda vez seguida, caso queiram.

“A grande reflexão que devemos fazer sobre reeleição: foi positivo, foi proveitoso? As respostas que ouço é que não. E já adianto que a ampla maioria no Senado é favorável ao fim da reeleição”, afirmou durante reunião-almoço no Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), na capital paulista.

A reeleição no Brasil, depois da Constituição de 1988, foi incluída por meio de emenda no fim do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o que permitiu ao tucano ser candidato mais uma vez em 1998. Em efeito cascata, governadores e prefeitos foram beneficiados com a medida.

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Nos últimos anos, parlamentares discutiram tentativas de reforma para acabar com a reeleição. Uma proposta que sempre foi levantada é a permissão de mandatos de cinco anos, sem reeleição. Com informações de Agência Estado

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