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quinta-feira, 28 março 2024

Magno Malta: “Se o PL 122 for aprovado, eu renuncio meu mandato”

Evangélico, senador, militante em defesa da família, Magno Malta atua como poucos na luta contra o narcotráfico e a pedofilia. Nesta conversa franca com Comunhão, o senador falou de sua trajetória, principais projetos, defesa da família, atacou o Projeto de Lei 122, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal e ainda mandou um recado para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O senhor foi eleito para o Senado em 2002. Como foi sua trajetória neste primeiro mandato e o que o senhor pontua como sendo de maior importância política?
No meu primeiro mandato enfrentei lutas muito grandes depois de ter saído da Câmara. Ao chegar ao Senado, enfrentei o Projeto de Lei 122, que já estava colocado lá. Esse PL 122 trata da criação de um império homossexual no Brasil, cria uma casta especial fora da realidade, dando privilégios e poderes a um grupo que grita pelos seus direitos, mas que grita de forma muito mal colocada e num projeto também mal colocado.

Naquele tempo, só havia eu e o Crivela, porque a Marina, também senadora, era ministra e não se envolveu nesse debate raivoso. Além disso, a bancada evangélica era bem menor. E eu, como era da Comissão de Direitos Humanos, enfrentei a batalha de frente o tempo inteiro. O pastor Silas Malafaia fazia uma grande força pelo lado de fora, buscando líderes, e eu tentava aglutinar dentro do Senado. Durante oito anos eu fiz esse enfrentamento e consegui levar o projeto para o sepultamento.

Se eu tivesse só resolvido isso, meu mandato estava feito. Mas tivemos outra batalha, que foi o Código Civil. Esse sim foi o maior drama contra a confissão de fé no Brasil, porque colocou as confissões religiosas, as igrejas, na mesma condição de um clube de futebol ou de uma escola de samba. Quer dizer, debaixo dos pés do Ministério Público (MP). Com isso, para você dar o dízimo seria necessário pegar um recibo no banco e entregá-lo ao MP. Fui ao presidente Lula, levei comigo o pastor Silas Malafaia, o pastor Jabes e também o senador Pinheiro, que na época era deputado Federal. Lula pediu que mobilizássemos a base do PT junto com a base de todo governo para que votasse uma emenda antes de ir para o Senado.

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Naqueles primeiros 30 dias, consegui mobilizar todo mundo, passar por todas as comissões e chegar ao plenário do Senado, e houve a sanção do presidente Lula. E aconteceu uma coisa interessante, o presidente Lula olhou todos os líderes religiosos presentes e disse: “vocês passaram muito tempo dizendo que eu fecharia as igrejas, mas hoje Deus me deu o privilégio de ser o homem que está sancionando a liberdade das igrejas no Brasil”. Essa foi a grande vitória neste primeiro momento.

Também vim denunciando desde a CPI do Narcotráfico à questão da pedofilia no Brasil. Fui denunciando, mas, num determinado momento, parecia que eu era João Batista, porque falava sozinho.

A internet chegou e nós não tínhamos leis no Brasil para combater crimes cibernéticos. A única coisa que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dizia era que para todo aquele que fosse pego como remetente ou destinatário haveria uma punibilidade, mas que não seria crime a posse do material pornográfico. Foi então que pedi a CPI da Pedofilia, em 2007. Foram três anos de uma CPI que era para durar 30 dias. Essa CPI pautou a nação brasileira, acordou toda uma sociedade e pautou o mundo. A partir da quebra do sigilo do Orkut e do Google, revelamos ao mundo a lama da humanidade.

E quais foram os resultados efetivos da CPI da Pedofilia?
A partir da CPI, a legislação mudou. Alteramos o artigo 242 sobre a criminalização da posse de material pornográfico, e os pedófilos passaram a ser presos e a responder ao inquérito presos. O Brasil acordou, despertou para fazer eco com a prevenção. Nós criamos a Lei Joana Maranhão, que trata da questão do abuso sexual de criança. Alteramos toda uma legislação e criamos condições para manter os pedófilos presos e longe da realidade da sociedade.

Assinamos três Termos de Ajustes de Conduta (TACs) que não existem em nenhum lugar. O primeiro, assinamos com o Google. O segundo com as operadoras de telefonia no Brasil, e assinamos também com as operadoras de cartões de crédito, porque o Brasil é o maior consumidor de pedofilia na internet do planeta. A movimentação de dinheiro chega a US$ 3 bilhões. Além disso, consegui colocar o Brasil na Colisão Financeira no Combate ao Abuso de Crianças, junto com mais dois países, os Estados Unidos e Inglaterra.

Em 2010 o senhor foi novamente eleito como senador. A que atribui sua vitória?
Atribuo a Deus. Deus me levantou, me elegeu, e se Deus está comigo, o mundo inteiro pode ficar contra mim. E ficou. Aqui, ficou o governo contra mim; a igreja católica ficou fazendo campanha contra mim; virei tema da homilia da missa durante 60 dias, só pedindo para não votar em mim. Mas se Deus está comigo, o mundo se levanta contra mim e eu continuo. Agora, se Deus não estiver comigo, o mundo pode estar a meu favor que eu não vou caminhar.

Quais são suas metas de atuação para este segundo mandato no Senado?
Se este segundo mandato acabasse hoje (10/06), eu estaria feliz. Consegui arquivar o kit gay, e ele não vai voltar, porque é palavra de Dilma Rousseff, que foi minha candidata no segundo turno. Ela expressou isso verbalmente, e disse que esse kit não vai voltar.

O que vamos fazer, com o Ministro de Educação, é um texto universal para as escolas ensinando o respeito. Porque o homossexual fez uma opção, mas o judeu não fez opção de ser judeu, e temos que respeitar a todos. Porque o homossexual trabalha, paga imposto, está na sociedade e cada um faz de sua vida o que quiser. Afinal, Deus nos deu o livre arbítrio.

O kit gay faria de nossas escolas uma academia de homossexuais, não era um kit educativo contra a homofobia. Quem é homofóbico tem que estar preso, tem que pagar pelo crime. Eu não sou homofóbico, e o País não é homofóbico, mas criou-se essa cultura e parece que é.

O PL 122, desarquivado pela senadora Marta Suplicy, é um defunto, está morto e vamos enterrá-lo e sepultá-lo em poucos dias (veja o desdobramento do assunto no box). Digo isso porque tenho convicções. Sou o presidente da Frente da Família, composta por 75 senadores, de um total de 81, e 480 deputados, de um total de 513. Tudo o que vier contra a família já nasce morto. O recado foi dado: tudo o que vier contra a família não tem futuro e já nasce morto.

O senhor teme que o PL 122 seja aprovado e que a proposta do kit gay volte?
Se o PL 122 for aprovado, eu renuncio meu mandato. Não é questão de ser impossível, mas se acontecer eu renuncio. E não vai acontecer, é um projeto morto. Você já viu morto ressuscitar? Só Lázaro, e parou ali. Este projeto da Senadora Marta é um erro. Só vai existir uma coisa, nós vamos sepultar o projeto e fim.

Como o senhor avalia a decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a união estável entre homossexuais?
Ridícula! O STF tomou uma decisão ridícula. Eles são meia dúzia de homens que se julgam muito próximos de Deus, e que não estão. Eles prestaram um desserviço à nação brasileira. Foi uma decisão absolutamente vergonhosa. Há um projeto de resolução na Câmara, e eu espero que a Câmara tenha a coragem de votar, para suster essa decisão que é nefasta, criminosa, irresponsável e vai contra a família brasileira.

Candidatar-se ao Governo do Espírito Santo está entre suas metas políticas?
Minha vida está nas mãos de Deus. Quero apenas cumprir meu mandato de oito anos e poder ajudar o País e meu estado. Sou candidato a fazer um bom mandato.

Pretende defender algum projeto específico para o Espírito Santo?
Quanto aos projetos específicos para o Estado, quem tem que tê-los é o Renato Casagrande, que foi eleito, e não eu. E eu não tenho articulação nenhuma com o governo, mas o que for do interesse do Estado eu vou estar junto. O pré-sal, estou junto; a luta do royalties do petróleo, estive junto. Nos projetos do Estado que envolvem o Governo Federal, como a questão do PAC, nossas estradas e a questão dos investimentos do Governo Federal, eu estarei presente, como estive no outro mandato.

Vamos continuar lutando pelo Estado: o governo aqui e a bancada federal lá. Eu estou encampado em todas essas lutas, só que o meu foco é a família. E eu não me arrependo. Se tivesse apenas lutado pela CPI da Pedofilia no ano passado, já estaria muito satisfeito. E se eu tivesse que morrer agora, só com o arquivamento desse texto maligno, dessas cartilhas malignas eu morreria feliz.

Como senador o senhor propôs a PEC da Cidadania, que permitiria a eleição de analfabetos. Em sua opinião, uma pessoa analfabeta teria condições de representar a população em qualquer cargo político?
Considero que sim. Tudo que eu sei na vida aprendi com minha mãe, que era uma pessoa analfabeta. O problema do Congresso Nacional não são os analfabetos, são os sabidos demais. E não venha me dizer que o cara não sabe fazer um projeto porque não sabe ler. Eu quero saber quem já fez um projeto, de todos os doutores que estão lá? Ninguém! Sabe por quê? Na hora de fazer um projeto, chama-se um corpo técnico do Senado. A pessoa mesmo não escreve nada.

E eu sei porque tenho muitos projetos assinados, votados e muitos projetos que são lei neste País, e sabe quem fez para mim? Minha assessoria. O homem tem que ser contado pelo caráter e não a partir da informação que ele recebe dos livros. E a vida pública brasileira está cheia de gente que tem escolaridade e não tem caráter.

Quando Tiririca foi eleito, sabe quem votou nele? Os doutores que saem estressados do trabalho e ficam doidos para voltar para casa e ver o Show do Tom (programa da Rede Record em que Tiririca tinha um quadro de humor) e rir das coisas que ele falava. As pessoas que votaram nele votaram porque ouviam ele dizer: “vote no Tiririca, pior que tá não fica”. Ele estava contando alguma mentira? Não.

Mas você pode dizer que o Tiririca é meio cidadão? Que os analfabetos são meio cidadãos? O Brasil tem 18 milhões de analfabetos. O que a Constituição diz quando afirma que eles não podem ser votados? Diz que eles são 18 milhões de despreparados, de cabeças vazias, que têm que pagar imposto, que pagar tudo, que têm o direito de votar, mas não têm o direito de ser nada.

O senhor possui alguma iniciativa em favor da melhoria do ensino no País?
Não. As pessoas dizem: “ah, o problema do Brasil é a educação”. Educação? Claro que não! Quando elas falam de educação falam de escola. E escola educa alguém? O problema da educação no Brasil não é de educação, o problema é que tentaram desmontar os valores de família. Porque quem educa filho é pai e mãe, a escola apenas abre a janela para o conhecimento.

A professora tem obrigação de educar meus filhos? Não. A professora tem obrigação de educar os dela, e não os meus. É essa lógica que está errada. Quem educa não é a escola, pelo contrário. Temos escolas muito bacanas onde os meninos estão fumando maconha, entrando armados, cheirando cocaína e batendo em professor. Vai dizer que o problema do Brasil é educação? A escola abre a janela do conhecimento. Precisamos é fortalecer a família.

Temos visto no Espírito Santo o avanço do crack e da nova droga oxi. Qual a solução para isso?
É a família. Nós precisamos fazer um projeto para chamar a família para a prevenção. Agora, num país de bêbados e fumantes, em que tudo favorece o bêbado, ele não é nem obrigado a fazer o bafômetro. Qualquer autoridade no Brasil se nega a fazer bafômetro, como, por exemplo o Aécio Neves, que se recusou. Você acha que um cidadão comum vai querer fazer? Num país de bêbados, quem é que pode botar o dedo no nariz dos outros e cobrar alguma coisa? Um país de bêbados tem é que se dar ao respeito, principalmente as autoridades.

Como o senhor vê as declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre a legalização da maconha?
Ele sumiu da mídia porque foi um presidente fraco, e não conhece o País que governou, tudo o que ele está falando é bobagem. Ele foi à ONU fez um discurso e falou um monte de besteira, dizendo: “eu vou erradicar as drogas no Brasil em 10 anos”. Primeiro, ele não ia ficar dez anos no poder, e quando ele foi embora deixou a Secretaria Nacional Anti Droga (Senad), criada por ele, com orçamento de R$ 65.

Fernando Henrique Cardoso (FHC) nunca foi ver um presídio no domingo, com a fila de mães chorando, sendo expostas em suas partes íntimas, para visitar seus filhos que estão lá dentro por causa das drogas. Ele não conhece um cemitério, para ver uma mãe chorando por um filho de 13 anos que morreu por causa de droga. Ele não conhece o País que governou, e está fazendo tudo isso porque sumiu da mídia e não fez nada, a não ser privatizar o País.

Eu vou dar um recado para ele: tem uma hora boa para ele legalizar as drogas e nós vamos ajudá-lo. A hora boa é a hora que alguém disser assim: “ex-presidente FHC você vai fazer uma palestra nos EUA, e os pilotos que levarão o senhor na aeronave, todos os dois cheiram cocaína”. Se ele tiver coragem de entrar no avião será uma boa hora para legalizar. Ora Fernando Henrique, me poupe.

O senhor é um parlamentar evangélico, acredita que isso dificulte seu trabalho ou coloque nele um rótulo de apenas legislar em causa própria?
Eu acho que se a causa é a família, é até bacana legislar em causa própria. Mas esse rótulo vão querer colocar o tempo inteiro. A luta em defesa da família tem budista, ateu, islâmico, católico, representante da CNBB, evangélico, embora os homossexuais insistam em dizer que são os evangélicos que estão contra eles. Isso porque eles têm que polarizar com alguém, e se nós temos mostrado luta, graças a Deus, porque eu não temo por nada.

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