Com o objetivo de ampliar cada vez mais a ação da Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família Brasileira para os Estados e municípios, o senador Magno Malta (PR/ES) esteve reunido no plenário 19, do Senado Federal, com deputados estaduais, vereadores e lideranças de várias regiões brasileiras. “Homofobia é violência física e agressão dolosa, que deve ser punida, mas o preconceito, a intolerância e discriminação, de forma sutil, estão enraizados no seio da família e em todos os setores da sociedade trazendo muito sofrimento e indignação”, explicou Magno Malta.
Depois de estudos sociológicos profundos, a Frente da Família concluiu que a homofobia, uma violência cruel, foi banalizada em virtude do projeto de Lei 122, apelidado erroneamente de |Lei Anti-Homofobia. Mas na verdade, os especialistas, juristas e acadêmicos alegam que o texto do PL 122 deve ser revisado e tratado o combate ao preconceito e a intolerância como crimes já previstos na constituição Brasileira.
Senador Magno Malta voltou a explicar que já esteve reunido com vários parlamentares, inclusive a relatadora do PL 122, senadora Marta Suplicy (PT/SP), em unanimidade, concluíram que o projeto de lei deve realmente ser mais abrangente e trocar o foco da homofobia para preconceito e intolerância. Assim, o texto do PL 122 deve voltar para origem, na Câmara dos Deputados, para uma nova reformulação, atendendo os homossexuais em seus legítimos direitos e também a tantas outras minorias como os índios, negros, estrangeiros, judeus, evangélicos, espíritas, excepcionais, idosos e outros que sofrem deste mal enraizado profundamente na sociedade brasileira.
A declaração de Princípios sobre a Tolerância, 1995, que parece ter ficado no esquecimento, define o significado de tolerância como respeito, aceitação e apreço da riqueza e da diversidade das culturas de nosso mundo, de nossos modos de expressão e de nossas maneiras de exprimir a qualidade de seres humanos. E é também não tolerar a injustiça social.
Para o senador Magno Malta, “em seu significado profundo e atual, tolerância é aceitar a diversidade e combater todas as formas de opressão e de desigualdades sociais. Em síntese, tolerância é a atitude de solidariedade entre indivíduos, grupos, povos, nações e, também, dos seres humanos para com a natureza em geral. Acredito que a educação, preventiva e punitiva, seja um instrumento fundamental para prevenir a intolerância, o preconceito e a discriminação”, encerrou Magno Malta sob fortes aplausos.
