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quarta-feira, 28 outubro 2020

Magno Malta comemora vitória da CPI da Pedofilia

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O senador Magno Malta (PR/ES) está orgulhoso com a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei que prevê punições rigorosas contra os crimes de abuso sexual e pornografia infantil. Magno Malta é presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia e destacou que este é um avanço importante, porque até a aprovação a pedofilia era equiparada ao crime de consumo de drogas, que não é passível de prisão. Com a aprovação, “produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar em qualquer meio, cena de sexo explícita ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”, mesmo que a cena seja insinuada, passa a ser crime punido com prisão de quatro a oito anos. A aprovação aconteceu antes mesmo do encerramento da CPI. O projeto seguiu para a sanção presidencial.

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