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terça-feira, 23 abril 2024

Lula recusa critérios identitários em nomeações ao judiciário

critério
Lula já disse que, para indicação à PGR, não pretende seguir a lista da ANPR - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Em meio a pressão pela escolha de uma mulher negra para o STF, o presidente afirmou que “o critério (de gênero e cor) não será mais esse”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, 25, que não tem pressa para indicar os nomes do sucessor de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República e do substituto da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal. Segundo o petista, as escolhas serão anunciadas “no momento certo” e “a questão de gênero e cor” não será usada como critério nas indicações.

O mandato de Aras no comando do Ministério Público termina nesta terça, 26, e Rosa Weber vai se aposentar da Corte nesta quinta-feira, 28 – o ministro Luís Roberto Barroso assumirá como presidente do STF, no lugar de Rosa. “Não precisa perguntar essa questão de gênero ou de cor. Eu já passei por tudo isso. No momento certo vocês vão saber quem eu vou indicar. Eu pretendo indicar a pessoa mais correta que eu conhecer e a pessoa que eu tenho mais fé de que vai ser uma grande pessoa na Suprema Corte, que é isso que o Brasil está precisando”, disse Lula em entrevista no Palácio do Planalto.

Diante da pressão pela escolha de uma mulher negra para o STF, o presidente afirmou que “o critério (de gênero e cor) não será mais esse” e que pretende indicar pessoas que possam “atender aos interesses e à expectativa do Brasil” e, no caso do STF, alguém que “vote adequadamente, sem precisar ficar votando pela imprensa”.

Gestão controversa

Os quatro anos da gestão Aras na Procuradoria-Geral da República foram marcados por polêmicas. Indicado fora da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) por Jair Bolsonaro (PL), ele é acusado por críticos de alinhamento ao governo passado por não ter dado andamento a investigações envolvendo a gestão Bolsonaro, sobretudo as solicitadas pela CPI da Covid.

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Sob Aras, a PGR arquivou mais de cem pedidos de apuração sobre Bolsonaro. O procurador-geral foi ainda cobrado por realizar apenas “procedimentos preliminares” em casos com indícios de corrupção nas áreas da Saúde e da Educação do governo passado.

A extinção do modelo de forças-tarefa, que enterrou a Lava Jato, também ocorreu na gestão de Aras. Segundo ele, o Ministério Público deve agir “sem espetáculos midiáticos”. Neste terceiro mandato de Lula, o chefe do Ministério Público acenou ao novo governo ao enfatizar seu trabalho para “enfrentar e desestruturar as bases do lavajatismo”.

Em artigo publicado no Estadão, no sábado, Aras diz que foi alvo de “incompreensões e falsas narrativas”. “Parte das incompreensões deve-se à equivocada expectativa de o Ministério Público protagonizar ou mesmo apoiar projetos partidários. Nossa missão não é caminhar pela direita ou pela esquerda”, escreveu.

Entre especulações sobre o substituto de Aras e dúvidas se Lula seguirá a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República, o cargo será ocupado interinamente, a partir de amanhã, pela subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos.

Lista

Tradicionalmente, a ANPR elege três nomes do Ministério Público Federal e apresenta a lista para o presidente da República, que não é obrigado a acatar a votação da categoria. Compõem a lista tríplice deste ano os subprocuradores-gerais da República Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino. Bolsonaro foi o primeiro chefe do Executivo a ignorar a lista tríplice, em 2019, quando indicou Aras para suceder a Raquel Dodge. O ex-presidente fez o mesmo em 2021, ao reconduzir Aras.

Lula já disse que também não pretende seguir a lista da ANPR. Em março, ele afirmou que a escolha para a Procuradoria-Geral da República será pessoal. Em julho, o líder do PT no Senado, Jaques Wagner (BA), declarou que “não tem lista para a PGR, a decisão é do presidente Lula”. Na ocasião, Wagner elogiou Aras e levantou a possibilidade de uma eventual recondução. A ideia, porém, foi criticada por aliados de Lula e integrantes do governo. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que um novo mandato de Aras seria um “desastre”.

Cotados

Correndo por fora da lista tríplice está o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet, que tem apoio dos ministros do STF Gilmar Mendes – de quem foi sócio no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) – e Alexandre de Moraes. Gonet defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em junho, afirmando que houve investida “ardilosa” contra a democracia.

Como mostrou a Coluna do Estadão, outro nome cotado é o do subprocurador Carlos Frederico Santos, responsável pelo denúncias criminais do 8 de Janeiro. O procurador Antonio Carlos Bigonha, por sua vez, é o favorito de ala do PT. Bigonha é amigo do ex-ministro José Dirceu e do ex-presidente do partido José Genoino. Também foi recebido por Lula recentemente o subprocurador-geral da República Aurélio Virgílio Veiga Rios.

STF

Apesar da pressão de aliados e de grupos progressistas para a indicação de uma mulher negra para a cadeira de Rosa Weber, os citados até agora são todos homens. Em 132 anos de história, o STF teve 171 ministros. Apenas três mulheres. Nunca houve uma mulher negra. O último negro a integrar a Corte foi Joaquim Barbosa, que se aposentou em 2014. Indicado por Lula em 2003, com aval do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, Barbosa se tornou o algoz do PT no julgamento do mensalão.

Entre os cotados estão o ministro da Justiça, Flávio Dino, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Ontem, Dino afirmou que “só Deus sabe” se ele terá o nome indicado para a Corte.

Em junho, Lula escolheu Cristiano Zanin para a vaga de Ricardo Lewandowski. Se o presidente indicar mais um homem, a Corte passará os próximos 14 anos sem uma mulher na presidência do tribunal. A tradição é que o ministro mais antigo, que ainda não tenha ocupado a presidência, seja eleito internamente para o cargo. O mandato é de dois anos.

Estão na lista de sucessão interna, por ordem de antiguidade, Barroso, Edson Fachin, Moraes, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Zanin. O indicado de Lula entrará no fim da fila. Com informações de Agência Brasil

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