26.1 C
Vitória
segunda-feira, 1 março 2021

Lula e Bolsonaro tiveram candidaturas contestadas

Prazo final para pedidos de impugnação segue até quarta-feira (22)

Nesta sexta-feira (17), o diário da Justiça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou edital com os pedidos de registro de todos os 13 candidatos à presidência da república. Agora o prazo de cinco dias para que as coligações e candidatos adversários e Ministério Público Eleitoral (MPE) entrem com impugnações (contestações) contra as candidaturas.
Ao menos dois candidatos – Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) – já tiveram suas candidaturas contestadas no TSE.

Segundo informações da Agência Brasil, no caso de Bolsonaro, a contestação foi feita por um advogado que questiona o fato de ele ser réu em ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF), o que entraria em conflito com regra da Constituição que prevê o afastamento do presidente caso ele venha a ter esse status jurídico. O questionamento, porém, foi feito por meio de uma petição e não cita lei ou norma que impeça réus de serem candidatos. Caberá ao relator do registro de candidatura de Bolsonaro, ministro Napoleão Nunes Maia, decidir sobre a controvérsia.

Em relação a Lula, pelo menos sete contestações foram apresentadas desde quarta-feira (15), quando o PT registrou a candidatura do ex-presidente. Duas delas foram feitas por candidatos ou partidos adversários – Jair Bolsonaro, candidato do PSL, e Partido Novo, cujo presidenciável é João Amoêdo.

Ainda na quarta, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, adiantou-se à publicação do edital com o registro de Lula, protocolando uma impugnação contra o candidato. Ela argumentou que o ex-presidente não é elegível, por ter sido condenado em segunda instância pela Justiça Federal e, portanto, se enquadrar nos critérios da Lei da Ficha Limpa.
Quinta-feira (16), a PGR entrou com novo pedido para que o prazo de manifestação da defesa de Lula seja adiantado, numa tentativa de acelerar o processo.

Em tese, é necessário que se encerre o prazo para as impugnações, o que no caso de Lula ocorrerá em 22 de agosto, para que comece a contar o prazo de sete dias para a manifestação da defesa contra os questionamentos. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo do registro do ex-presidente, decidir sobre o rito a ser seguido.

Preso desde sete de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula defende seu direito de ser candidato por ainda ter recursos contra sua condenação pendentes de julgamento nas instâncias superiores da Justiça. A defesa do ex-presidente busca conferir um efeito suspensivo sobre a condenação para libertá-lo e quer que o TSE permita que ele dispute as eleições enquanto não se define sua situação jurídica.

- Publicidade -

Matérias relacionadas

Dória recua e reconhece igrejas como atividade essencial

Na quinta-feira, 25, Dória havia vetado atividades religiosas como serviço essencial em SP e agora voltou atrás na decisão. Saiba mais!

Petrobras faz 5º reajuste no ano e alinha gasolina e diesel a preço internacional

Desta vez, a estatal elevou o preço da gasolina em 4,8%, o diesel em 5%, e o gás de cozinha em 5,2%, aumentos que...

Natal (RN): Projeto de lei pode tornar igrejas e templos essenciais

Texto foi aprovado pela Câmara municipal de Natal (RN), em regime de urgência, e será enviado para sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB). Saiba mais!

Abraço o Amazonas: em resposta à covid-19 no Brasil

Mais de quatro mil famílias no Amazonas já foram beneficiadas com o projeto "Em resposta à covid-10 no Brasil", da ONG Visão Mundial. Saiba mais!

Histórico na Suprema corte do Brasil! Os 130 anos do STF

Um site com informações e toda história do STF, com depoimentos de ministros, foi lançado para celebrar os 130 anos da corte no período republicano. Saiba mais!

Em breve, novo projeto da dupla André e Felipe

O novo projeto musical da dupla sertaneja gospel, André & Felipe deverá ser lançada ainda no primeiro semestre. Saiba mais!

Comunhão Digital

- Publicidade -

Fique Por Dentro

Voluntariado no exterior para jovens universitários; Saiba mais!

Organização IYF abre inscrições de voluntariado no exterior para jovens universitários A Organização International Youth Fellowship- IYF(comunhão internacional de jovens), é uma organização com base...

Franklin Graham no Brasil para o “Esperança Rio 2021”

Lançamento do "Esperança Rio 2021" será em Maio e em dezembro a ação evangelística, que terá participação do evangelista Franklin Graham. Saiba mais!

Deive Leonardo ministra em São Paulo fim de semana

O evangelista Deive Leonardo retorna com suas apresentações na capital Paulista nesta sexta-feira, 19 e neste sábado, em Barueri (SP). Saiba mais!

Começou a 23ª edição da Consciência Cristã; Saiba mais!

Consciência Cristã inicia hoje e reúne evangélicos para debater educação, fé, ciência e justiça social. Saiba mais!
- Publicidade -

Plugue-se

Natthália Gonçalves e sua admiração pelas histórias bíblicas

A atriz mirim, Natthália Gonçalves interpreta a personagem Chaya, na novela Gênesis, que é exibida pela TV Record

Deive Leonardo grava primeira série do ano em Florianópolis

Com o tema "Alvorecer", a primeira série gravada de Deive Leonardo promete levar a esperança de um recomeço e de um novo dia. Evento acontece no próximo sábado, 27. Saiba mais!

Cantora Amanda Wanessa sai da UTI

Pelas redes sociais, o marido da cantora, Dobson Santos contou que Amanda Wanessa foi transferida para o quarto: “o milagre está cada vez mais perto”, declarou. Saiba mais!

Deive Leonardo vai se apresentar em Brasília e Goiânia

O evangelista se apresenta na próxima terça-feira, 16, em Brasília e em Goiânia, prometendo trazer importantes reflexões para o público. Saiba mais!