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sábado, 5 dezembro 2020

Lula e Bolsonaro tiveram candidaturas contestadas

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Prazo final para pedidos de impugnação segue até quarta-feira (22)

Nesta sexta-feira (17), o diário da Justiça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou edital com os pedidos de registro de todos os 13 candidatos à presidência da república. Agora o prazo de cinco dias para que as coligações e candidatos adversários e Ministério Público Eleitoral (MPE) entrem com impugnações (contestações) contra as candidaturas.
Ao menos dois candidatos – Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) – já tiveram suas candidaturas contestadas no TSE.

Segundo informações da Agência Brasil, no caso de Bolsonaro, a contestação foi feita por um advogado que questiona o fato de ele ser réu em ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF), o que entraria em conflito com regra da Constituição que prevê o afastamento do presidente caso ele venha a ter esse status jurídico. O questionamento, porém, foi feito por meio de uma petição e não cita lei ou norma que impeça réus de serem candidatos. Caberá ao relator do registro de candidatura de Bolsonaro, ministro Napoleão Nunes Maia, decidir sobre a controvérsia.

Em relação a Lula, pelo menos sete contestações foram apresentadas desde quarta-feira (15), quando o PT registrou a candidatura do ex-presidente. Duas delas foram feitas por candidatos ou partidos adversários – Jair Bolsonaro, candidato do PSL, e Partido Novo, cujo presidenciável é João Amoêdo.

Ainda na quarta, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, adiantou-se à publicação do edital com o registro de Lula, protocolando uma impugnação contra o candidato. Ela argumentou que o ex-presidente não é elegível, por ter sido condenado em segunda instância pela Justiça Federal e, portanto, se enquadrar nos critérios da Lei da Ficha Limpa.
Quinta-feira (16), a PGR entrou com novo pedido para que o prazo de manifestação da defesa de Lula seja adiantado, numa tentativa de acelerar o processo.

Em tese, é necessário que se encerre o prazo para as impugnações, o que no caso de Lula ocorrerá em 22 de agosto, para que comece a contar o prazo de sete dias para a manifestação da defesa contra os questionamentos. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo do registro do ex-presidente, decidir sobre o rito a ser seguido.

Preso desde sete de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula defende seu direito de ser candidato por ainda ter recursos contra sua condenação pendentes de julgamento nas instâncias superiores da Justiça. A defesa do ex-presidente busca conferir um efeito suspensivo sobre a condenação para libertá-lo e quer que o TSE permita que ele dispute as eleições enquanto não se define sua situação jurídica.

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