Obra foi lançada em dezembro durante congresso jurídico internacional no Rio de Janeiro
Por Karina Garcia
Em que momento a manifestação da fé deixa de ser um direito para se tornar um conflito jurídico? Essa é a pergunta que atravessa tribunais, redes sociais e o cotidiano de milhões de brasileiros e agora ganha resposta técnica, mas acessível, no livro “Direito Religioso: o exercício da fé sob o crivo da lei e da jurisprudência”, do jurista Gilberto Garcia.
A obra parte de casos reais e decisões judiciais para mostrar como o Direito tem sido chamado a arbitrar dilemas cada vez mais frequentes entre crença, liberdade de expressão e convivência democrática.
A crescente judicialização de conflitos envolvendo fé, intolerância religiosa e liberdade de expressão motivou a elaboração da obra que foi lançada em dezembro, durante o Congresso de Direito e Liberdade Religiosa do IAB/Nacional, evento internacional realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Rio de Janeiro, que discutiu a liberdade de expressão religiosa nos sistemas jurídicos do Brasil, Estados Unidos, Europa, África e Ásia. O evento contou com painéis temáticos, apresentação de trabalhos acadêmicos e debates sobre intolerância religiosa, discursos de ódio e o impacto das redes sociais na manifestação da fé.
Publicado pela Lex Editora, ao longo do livro, o autor revela que o chamado Direito Religioso deixou de ser um tema periférico e passou a ocupar lugar central no debate jurídico atual. Questões como uso de símbolos religiosos em espaços públicos, conflitos entre fé e políticas estatais, intolerância religiosa e limites da atuação do poder público são analisadas à luz da Constituição, da jurisprudência brasileira e de experiências internacionais.
Outro aspecto que torna o livro atual é a atenção dedicada ao ambiente digital. O autor analisa como redes sociais e espaços virtuais ampliaram a visibilidade das manifestações religiosas e, ao mesmo tempo, intensificaram conflitos, discursos de ódio e judicializações. Nesse cenário, compreender os limites legais da expressão da fé tornou-se uma necessidade social, não apenas acadêmica.
A obra também dedica espaço à análise do ambiente digital, onde conflitos envolvendo religião têm se tornado mais frequentes e visíveis. O autor examina como tribunais vêm enfrentando casos relacionados a postagens, discursos públicos e limites da liberdade de expressão religiosa na internet.
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Gilberto Garcia é professor universitário e presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB/Nacional. Segundo o autor, o avanço de disputas judiciais relacionadas à religião reflete mudanças sociais e culturais que exigem maior clareza jurídica. “A liberdade religiosa continua sendo um direito fundamental, mas seus limites e garantias precisam ser constantemente interpretados à luz da Constituição e da jurisprudência”, afirma.
Segundo o autor, a proposta é de uma obra que tem como público alvo advogados, professores de Direito, lideranças religiosas e seguidores de qualquer religião, com um texto acessível em linguagem coloquial.
Ao tratar de um tema sensível com equilíbrio e rigor jurídico, Direito Religioso se torna uma obra de referência para quem busca entender como democracia, pluralismo e liberdade religiosa se encontram.
