Para o juiz federal José Carlos Machado Júnior, as falas do líder da Lagoinha Global “excederam os limites da liberdade de expressão e de crença”
Por Patricia Scott
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) determinou, na última terça-feira (11), a retirada de vídeos do pastor André Valadão, líder da Lagoinha Global, das redes sociais. A decisão foi motivada por uma ação do Ministério Público Federal (MPF).
Segundo a liminar assinada pelo juiz federal José Carlos Machado Júnior, o YouTube e o Instagram devem remover das plataformas os vídeos dos cultos realizados, na Lagoinha Orlando, nos EUA, nos dias 4 de junho e 2 de julho deste ano. No total, nove vídeos precisam ser removidos do ar em até cinco dias sob pena de multa de R$ 1 mil por dia para as empresas.
Na visão de Machado Júnior, as falas do pastor “excederam os limites da liberdade de expressão e de crença”. O juiz decidiu que “o teor das declarações do primeiro requerido nos cultos indicados, mesmo que proferidas em um contexto de manifestação religiosa, excedeu os limites da liberdade de expressão e de crença, oferecendo um risco potencial de incitar nos ouvintes e fiéis, sentimentos de preconceito, aversão e agressão para com os cidadãos de orientação sexual diversa daquela defendida por ele”.
O juiz federal justificou também que o pastor “tem influência sobre um número significativo de fiéis e seguidores” e que “excedeu os limites da liberdade de expressão e de crença”. A decisão judicial diz ainda que a continuidade das publicações podem causar “desestabilização social” pelo “potencial homofóbico e transfóbico”.
Vale destacar que o magistrado se baseou na decisão do STF, que equiparou o racismo à homotransfobia. Ele destacou pontos da Constituição Federal apontam que o respeito à liberdade de expressão na internet deve seguir os princípios de respeito aos direitos humanos e à diversidade.
Em nota, André Valadão afirmou que suas falas foram tiradas de contexto e que nunca incitou ninguém a cometer violência. “Não admito, nunca admiti e jamais incitei qualquer dos fiéis que me escutam a agredir, ferir, ofender ou causar qualquer tipo de dano físico ou emocional a qualquer pessoa que seja. Repudio qualquer ataque e uso da violência física ou verbal a pessoas por conta da orientação sexual. Sou contra qualquer crime de ódio e incitação à violência. Como cristão, defendo que Deus ama o pecador. E pecador somos todos, como diz o apóstolo Paulo em Romanos 3.23. Dependemos, sem exceção, do perdão, da misericórdia e da graça de Deus, por meio de Jesus Cristo”.
