A medida ocorre após condenação em processo movido por ONG que o acusava de incentivar a discriminação contra a comunidade LGBTQIA+
Por Patricia Scott
A Justiça de São Paulo penhorou R$ 254.240,75 de uma conta do deputado federal Marco Feliciano (PL-SP). A decisão, do último dia 5 de maio, ocorre após o parlamentar ter sido condenado em processo movido pela ONG Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual (Abcd’s).
A coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, divulgou que o valor será destinado à ONG. A condenação é referente a uma ação movida, em 2015, pela Abcd’s.
O caso teve início quando uma atriz desfilou crucificada na Parada Gay de São Paulo, em ato de protesto contra o alto número de mortes entre pessoas LGBTQIA+. Na época, Feliciano classificou o protesto como “blasfêmia”. O deputado afirmou que a organização do evento teria cometido “crime de profanação contra símbolo religioso”, além de defender a proibição da Parada Gay. Assim sendo, a justiça entendeu que o deputado cometeu ato discriminatório.
Inicialmente, Feliciano foi condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos. O valor vem sendo corrigido desde então, até alcançar o montante atual.
