A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos teve seu pedido negado, pela segunda vez, na ação que solicitava a demolição da Praça da Bíblia em Tijucas, Florianópolis.
A escultura que fica numa praça, lembra a Bíblia Sagrada e está escrito um versículo do salmo 119:105: “Lâmpada para os meus pés é a tua palavra e luz para o meu caminho”.
A Associação alegou que a Bíblia é intolerante e xenofóbica, pois ofende aos ateus descrentes e os homossexuais, e que o Estado deve garantir a liberdade de crença e descrença dos indivíduos da área privada.
O desembargador Sérgio Roberto Baash foi o relator da ação e disse que é um tema muito delicado, pontuando em sua decisão que as manifestações cristã-católicas fazem parte da cultura do Brasil, mesmo em um Estado laico.
Para Baash a demolição do espaço iria representar uma ofensa muito grande à comunidade cristã e aos moradores da cidade, que nunca tiveram nenhum tipo de manifestação contra o monumento.
Na decisão, ele lembrou a fala de um outro desembargador, Oscid de Lima, em um processo similar na qual disse que: “O fato de alguém residir na Av. São João não o torna um cristão ou o obriga a mudar sua fé, porque o nome que ali é estampado é apenas uma expressão cultural que decorre da própria formação da nação”.
Segundo o NSC Total, o voto do relator também foi acompanhado de forma unânime pelos integrantes da segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
- Com informações Gospel Prime