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sábado, 13 agosto 2022

Justiça Federal exige medidas para garantir monitoramento da onda de lama no Estado

A Samarco e as autarquias municipais e estadual terão que adotar uma série de medidas determinadas pela Justiça Federal para garantir a produção e a conservação das provas necessárias para reparação pelos danos ambientais e danos morais coletivos causados no Estado por conta da onda de lama com rejeitos do rompimento das barragens de Fundão e de Santarém, em Mariana, Minas Gerais.

Na decisão, a Justiça obriga a Samarco a fornecer um helicóptero a partir das 7 horas desta terça-feira (10/11), às suas custas, para que a aeronave possa sobrevoar a porção capixaba do Rio Doce atingida pelos seus rejeitos, pelo tempo que o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) julgar necessário, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil por hora de atraso.

Além disso, a decisão determina que o Iema disponibilize, nesse mesmo horário, e pelo prazo que se fizer necessário, serviços profissionais para monitorar o avanço da onda de lama pelo Rio Doce. Junto com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Baixo Guandu e com o Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear), o Iema também deverá realizar coletas da água do Rio Doce, antes, durante e após a passagem da onda, a fim de que o material seja encaminhado para análise laboratorial capaz de oferecer respostas a todas as indagações ambientais que possam surgir.

A decisão foi dada a partir de um pedido através de ação civil pública dos Ministérios Públicos Estadual (MPES) e Federal (MPF/ES) que estão trabalhando em conjunto para as medidas de proteção ambiental do Rio Doce. Todas as determinações foram definidas com base nos levantamentos feitos pela equipe da assessoria temática de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF.
Ambos informaram ainda que estão mantendo diálogo com a Samarco e com representantes dos poderes públicos estaduais e municipais e estar recebendo da sociedade que tem colaborado com as investigações encaminhando imagens (fotos e vídeos) que contribuem para demonstrar os danos causados pela passagem da onda de rejeitos.
A lama ainda não chegou ao Estado, mas o nível do Rio Doce em Baixo Guandu e Colatina já subiu 40 centrímetros. A lama está concentrada em Resplendor, segunda cidade mais próxima ao Espírito Santo. E em ambos, a água está turva, apesar de ainda estar em condições para consumo, conforme informações das prefeituras. Em nota, a Samarco informou que tem monitorado a onda de lama e que está “tomando todas as providências possíveis para mitigar as consequências ambientais geradas com o avanço da mancha ao longo do Rio Doce. A coleta de amostras de água nos trechos afetados já foi iniciada e terá continuidade até a normalização da situação”.

“Até o momento, 158 famílias – representando 612 pessoas – já foram alocadas em hotéis e pousadas da região de Mariana pela Samarco. Existem sete helicópteros disponíveis para resgate, já foram entregues 600 kits de emergência, compostos por colchão, lençóis, toalhas, cobertores e materiais de higiene pessoal, 3.800 lanches e refeições foram disponibilizados, 2 mil cestas básicas e 10 mil garrafas de água já foram entregues. Cerca de 300 profissionais da Samarco, entre psicólogos, assistentes sociais, médicos, enfermeiros, bombeiros, socorristas, engenheiros, entre outros, auxiliam as autoridades competentes no atendimento às comunidades impactadas”, finaliza a nota.
Ontem também a empresa informou que vai paralisar as atividades em Ubu, Anchieta, dando férias coletivas a 85% dos seus funcionários, por conta da falta de material para beneficiamento.
Ontem (09/11), o governador Paulo Hartung esteve em Colatina e se reuniu com equipe de governo, Defesa Civil e prefeituras para debater as ações que estão sendo realizadas para minimizar os impactos do rompimento das barragens.
Militares do Espírito Santo foram encaminhados para ajudar nos resgates em Bento Rodrigues com quatro militares e três cães K9, da raça pastor alemão, especializados em buscas de desaparecidos.
Até o momento, foram confirmadas três mortes, dois corpos foram encontrados esta madrugada e ainda estão sem identificação. O número de desaparecidos ainda é de 24 pessoas, sendo 13 munícipes e 11 funcionários.
O governador explicou que, neste período que antecede a passagem da lama, as atividades estão concentradas em ações preventivas para alertar a população ribeirinha e pessoas que utilizam as margens do rio para lazer, além de mobilizar diversas áreas da sociedade para viabilizar carros-pipas e água tratada. A segunda medida do Governo será a gestão dos recursos, principalmente na distribuição de água para manutenção dos serviços essenciais. Paulo Hartung reforçou que a qualidade da água coletada no Rio Doce para tratamento e distribuição à população será analisada periodicamente.

“Estamos com técnicos na região para fazer análises da água e, muito provavelmente, teremos limitação no fornecimento, por isso, precisamos que a população economize ao máximo. Neste momento, estamos com 40 carros-pipas o que, de acordo com informações municipais, equivale a 20% da produção normal de água. É muito na crise, mas é muito pouco diante a necessidade das cidades – Colatina e Baixo Guandu. Temos que planejar a distribuição com muita habilidade e atendendo às prioridades”, enfatizou o governador.
“Minha presença é para reforçar os trabalhos que desenvolvemos deste a última sexta-feira. Estamos atuando de forma coordenada com os municípios e diversos setores que estão envolvidos. Nosso trabalho tem o intuito de amortecer o impacto na população, naquilo que estiver ao nosso alcance, em uma tragédia ambiental como esta. Aproveito para agradecer a todos que estão trabalhando, ajudando e sendo solidários neste momento tão delicado para nosso Estado”, disse Hartung.
O governador enfatizou que após a passagem da lama e atendimento à população, os governos capixaba e mineiro irão discutir ações ambientais conjuntas para definir as que serão adotadas para recuperação da vegetação, qualidade da água, além de fauna e flora do entorno do Rio Doce.
Imagens registradas pela fotógrafa Elvira Nascimento em alguns pontos do rio por onde passou a lama em Minas Gerais mostram a mortandade grande de peixes.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) também chamou chama a atenção da população dos municípios de Baixo Guandu, Colatina e Linhares para evitar o contato direto com a lama proveniente do rompimento da barragem que ocorreu em Mariana, em Minas Gerais, na última quinta-feira (05).
Além de evitar o contato, não se devem consumir alimentos que tiveram contato com a lama; evitar contato com a água do corpo hídrico atingido tanto para consumo ou recreação e ficar atento as orientações da Defesa Civil. Se houve perda de medicamentos de uso contínuo, (hipertensão, diabetes, etc), procure uma unidade de saúde. Caso se sinta doente, procure a unidade de saúde e informe se teve contato direto ou indireto com a lama. É essencial a atenção aos alimentos que possam entrar em contato com a lama.

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