21.4 C
Vitória
terça-feira, 24 novembro 2020

Justiça destina R$ 2,5 bilhões da corrupção para a saúde

Leia também

País quer elevar comércio com a Índia, diz Guedes

"Nossos olhos brilham como vemos acordos como o da Ásia, que integram toda a região", afirmou o ministro da economia

PF faz ‘maior operação do ano’ contra o tráfico

Durante as investigações, que começaram em 2017, foram apreendidas 50 toneladas de cocaína nos portos do Brasil, da Europa e da África

Bolsonaro lamenta alta de preços de alimentos

O presidente ressaltou que sem medidas do governo federal, como a ajuda para pequena empresas e o auxílio emergencial

A verba é resultado de operações realizadas desde 2017 e havia sido devolvida aos cofres públicos por meio de acordos judiciais com empresas e delatores

Por Ricardo Brandt, Luiz Vassallo, Camila Turtelli e Marlla Sabino (AE)

A Justiça e o Ministério Público estão direcionando recursos recuperados em operações contra a corrupção para o combate ao coronavírus. Nas duas últimas semanas, ao menos seis decisões judiciais reverteram, para a Saúde, cerca de R$ 2,5 bilhões, dinheiro que havia sido devolvido aos cofres públicos por meio de acordos judiciais com empresas e delatores.

Parte da verba já foi empregada para comprar respiradores pulmonares na Paraíba, luvas e máscaras para profissionais de saúde em Mato Grosso e testes sorológicos no Rio de Janeiro.

A verba destinada pela Justiça para lidar com a pandemia deve aumentar nos próximos dias. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a aplicação de R$ 51 milhões no combate ao coronavírus. O dinheiro foi encontrado dentro de malas no bunker do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), em julho de 2017, na Bahia.

Além disso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou hás 15 dias ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, um levantamento dos valores existentes em todas as contas judiciais do Brasil. As informações serão repassadas aos promotores e procuradores para que, em seus Estados, eles possam solicitar recursos para a Saúde. Aras também recomendou a promotores e procuradores que revertam recursos de acordos civis e penais para políticas de combate à doença.

Sentença

A primeira sentença prevendo o redirecionamento de dinheiro de corrupção para combate a covid-19 foi do ministro do STF Alexandre de Moraes. Em 22 de março, ele determinou que fosse realocado R$ 1,6 bilhão recuperado pela Operação Lava Jato. Previsto em multa a ser paga pela Petrobras a autoridades dos Estados Unidos, segundo acordo feito em 2016, o dinheiro seria aplicado inicialmente em educação e meio ambiente. O pedido foi feito pela PGR e endossado pelos presidentes da Câmara e do Senado, além da Advocacia Geral da União (AGU).

A ordem do STF foi seguida por uma série de medidas judiciais canalizando valores da corrupção no combate ao covid-19. A Justiça da Paraíba mandou usar parte dos R$ 3,8 milhões recuperados pela Operação Calvário, que investigava desvios na saúde e educação do Estado, com a compra de 15 respiradores pulmonares. Os equipamentos foram entregues para hospitais públicos paraibanos no início da semana passada.

No Mato Grosso, a Justiça Federal determinou que R$ 566 mil recuperados na Operação Ararath, que teve como alvo o ex-ministro Blairo Maggi, fossem destinados ao Hospital Universitário Júlio Muller. E a Justiça de Brasília determinou que R$ 26,7 milhões do acordo de leniência feito pelo grupo J&F fossem para a Fundação Oswaldo Cruz, no Rio.

Em São Paulo, o Ministério Público Estadual também tem revertido dinheiro recuperado para o combate à covid-19. O órgão disponibilizou, na internet, um monitor para o público acompanhar quanto cada cidade está recebendo de multas, delações e outros acordos nas áreas criminal e cível.

Com o objetivo de auxiliar no monitoramento e combate ao coronavírus, o Ministério Público do Rio colocou à disposição do governo sua estrutura tecnológica de análises, diagnósticos e geoprocessamento de dados.

- Publicidade -

Matérias relacionadas

Covid-19: Brasil tem maior alta de mortes desde maio

Com o aumento de casos de covid-19 Brasil, pastores brasileiros alertam seus membros para os cuidados redobrados de saúde. Saiba mais!

País quer elevar comércio com a Índia, diz Guedes

"Nossos olhos brilham como vemos acordos como o da Ásia, que integram toda a região", afirmou o ministro da economia

Deive Leonardo grava última série do ano: Confira!

Gravação será no dia 12 de dezembro, em São José do Rio Preto (SP). Saiba mais!

Bolsonaro lamenta alta de preços de alimentos

O presidente ressaltou que sem medidas do governo federal, como a ajuda para pequena empresas e o auxílio emergencial

Vacina de Oxford contra covid tem eficácia média de 70%

A farmacêutica anunciou que vai buscar autorização de uso emergencial do imunizante junto à Organização Mundial de Saúde (OMS)

Miniconferência on-line: “Fé e Ciência para Corpos e Mentes”

Cientistas cristãos brasileiros respondem questões de fé e ciência para corpos e mentes. Tema será abordado na mini Conferência online. Saiba mais!

Comunhão Digital

- Publicidade -

Fique Por Dentro

Seminário de ciências bíblicas em edição virtual; começa hoje

Realizado há 20 anos pela Sociedade Bíblica do Brasil, evento incentiva o estudo e capacita líderes sobre o uso da Bíblia.

Grandes artistas do Brasil no “BH profetiza”

Realizado pela cantora Camila Campos, O BH profetiza vai reunir diversos cantores, entre eles Weslei Santos, Gai Sampaio, pastora Helena Tannure e outros. Evento será transmitido ao vivo, nesta terça-feira, 17 

Conferência pastoral Fidelidade Extrema

Realizado pela Associação Evangelística Billy Graham, a Conferência começou hoje, 13 e vai até amanhã. Saiba mais!

A esperança não decepciona! Live DIP 2021 é hoje

A Missão Portas Abertas fará Live de lançamento do DIP 2021, hoje, às 19 horas para dar detalhes sobre o Domingo da igreja Perseguida. Saiba mais!
- Publicidade -

Plugue-se

Deive Leonardo grava última série do ano: Confira!

Gravação será no dia 12 de dezembro, em São José do Rio Preto (SP). Saiba mais!

Bíblia 365! Leitura em um ano da Palavra de Deus

Editora Mundo Cristão lança "Bíblia 365", diagramada especialmente para a leitura em um ano Acaba de chegar ao Brasil a Bíblia 365, lançamento da Editora...

Leonardo Gonçalves e seu “Sentido”

Projeto reúne canções que marcaram os primeiros 20 anos da vida do artista e ainda homenageia músicos que o ajudaram em sua formação e carreira musical

“Força pra encarar”, em prol da consciência negra

Os cantores Leidy Murilho, Talita Barreto e Asaph, da Sony Music se uniram pra cantar uma canção em prol da consciência negra