Associação Nacional de Juristas Evangélicos pede à comunidade evangélica que continue seguindo as recomendações do poder público com relação ao isolamento social. Saiba mais!
A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) apelou a pastores e igrejas para que, “por solidariedade cristã e em nome do espírito coletivo”, se sujeitem às recomendações de governos para não realizar cultos presenciais, reuniões religiosas ou eventos públicos durante a pandemia da covid-19.
“A Anajure pede à comunidade evangélica que continue seguindo as recomendações do poder público com relação ao isolamento social, ainda que algumas delas sejam questionáveis do ponto de vista constitucional”, apelou a entidade, em nota.
“A resistência por parte de alguns grupos religiosos, ainda que em pequeno número, demonstra desconexão com a gravidade do contexto enfrentado pelo país e falta de compaixão por seus fiéis, vez que os coloca em perigo e eleva o potencial de proliferação da doença, inclusive, no meio de grupos de risco, como os idosos.”
‘TEMPLOS ABERTOS’
O Ministério da Saúde afirma que os templos podem permanecer abertos para assistência ou orações individuais. Mas desorienta promover cultos e quaisquer atividades com aglomeração, seja qual for a religião. Evitar multidões é a principal diretriz para conter o ritmo crescente de casos de infecção do novo coronavírus em todo país.
Segundo a associação é “prudente” usar meios de comunicação virtuais para cultos, aulas e seminários teológicos. E além disso, sugerir o trabalho em casa aos funcionários administrativos das denominações.
Houve igrejas que adotaram a transmissão dos cultos na TV, internet e adiaram grandes eventos e estimularam a realização de cultos domésticos. Porém, a insistência de pastores em manter cultos que reúnem centenas ou milhares de pessoas, contraria as orientações de autoridades públicas de saúde e sanitárias. Isso levou a entidade a publicar duas notas sobre o caso, nos últimos cinco dias.
Uma das que adotou medidas de afastamento dentro dos templos, mas manteve as reuniões foi a Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo, que chegou a minimizar os efeitos do coronavírus. Também houve resistência por parte do pastor Silas Malafaia (Assembleia de Deus Vitória em Cristo). Ele suspendeu os cultos presenciais na sexta-feira, dia 19, após o governo do Rio restringir a circulação no transporte público.
O presidente Jair Bolsonaro também criticou o fechamento.”O último refúgio das pessoas”, disse o presidente em entrevista ao Programa do Ratinho, do SBT, exibida na noite de sexta-feira.
JURISTAS EVANGÉLICOS
A Anajure pediu cautela aos líderes religiosos ao falar sobre a pandemia. E afirma que eventuais inconstitucionalidades nos decretos ou leis não justificam a adoção de postura de insubmissão às recomendações, que visa preservar a vida e a dignidade da pessoa humana.
“O pronunciamento comedido e cauteloso de pastores e líderes é essencial para a conscientização dos fiéis, sendo de extrema relevância que as autoridades eclesiásticas se deixem guiar pela prudência, sensatez, sabedoria e solidariedade”, afirmam os dirigentes.
No último dia (21), a Anajure já publicou dois comunicados com orientações às igrejas e líderes evangélicos, assinados pelo presidente, o advogado Uziel Santana. Os documentos são aprovados pelo conselho da entidade, dirigida majoritariamente por membros de igrejas históricas, como Presbiteriana, Batista e Metodista, entre outras.
As notas trazem uma análise aprofundada do arcabouço legal brasileiro e internacional sobre a liberdade religiosa e o direito de reunião e também de decretos e outras normas federais, estaduais e municipais que restringem atividades por meio de quarentena como forma de evitar temporariamente a covid-19.
“Considerando a situação do covid-19, em que há alto índice de transmissão comunitária, parece-nos que se trata de uma das situações excepcionais em que se permite ao Estado limitar a liberdade de reunião para fins de cultos religiosos. Na ausência desse nível de transmissão comunitária, a justificativa para tais medidas extraordinárias se tornaria muito mais tênue e de difícil configuração.”
A entidade argumenta que a possibilidade de suspensão temporária de reuniões e eventos públicos não configura, necessariamente, violação da liberdade religiosa. Diz que as determinações devem seguir critérios como a legalidade, generalidade, temporalidade, excepcionalidade e preservar o núcleo essencial dos direitos fundamentais. Mas pede também que parlamentares acompanhem as ações do pode Executivo para não dar margem a eventuais arbitrariedades.
CORONAVÍRUS EM ENCONTRO EVANGÉLICO
De 17 a 24 de fevereiro, uma reunião religiosa, “As portas abertas cristãs”, foi realizada em uma igreja evangélica em Mulhouse na França. Ali quase 2.500 fiéis vieram de toda a França e de alguns países vizinhos, como Bélgica, Alemanha e Suíça, foram orar e jejuar juntos.
“O evento provavelmente foi uma das principais portas de entrada do coronavírus na França”, afirmou a rede de televisão BFMTV, que o qualificou de “um dos epicentros do coronavírus” no país.
*Da Redação, com informações de Terra, DCM e Le Figaro.
