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sábado, 6 março 2021

Julgamento sobre depoimento de Bolsonaro está na pauta da semana no STF

O caso foi pautado depois que o ministro Alexandre de Moraes pediu “urgência’ na análise pelo colegiado

Por Rayssa Motta (AE)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a discutir na próxima quarta-feira, dia 24, como será o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura se houve interferência política indevida na Polícia Federal (PF). O caso foi pautado depois que o ministro Alexandre de Moraes pediu “urgência’ na análise pelo colegiado. Ele considerou que cabe ao plenário decidir sobre a forma do depoimento, se presencial ou por escrito. Isso porque, no final de novembro, a Advocacia-Geral da União (AGU) mudou de posição e informou à Corte que o presidente havia desistido de se explicar às autoridades e que o processo poderia ser encaminhado à Polícia Federal para a elaboração do relatório final.

Na avaliação de Alexandre de Moraes, no entanto, o investigado não pode deixar de ser submetido ao interrogatório policial, ainda que decida permanecer em silêncio. O ministro defendeu que a Constituição Federal não prevê o “direito de recusa prévia” ao investigado ou réu. O entendimento contraria manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, favorável ao direito do presidente de desistir do interrogatório.

No julgamento em questão, iniciado em outubro passado, apenas o ex-ministro Celso de Mello, que conduziu o inquérito como relator até sua aposentadoria, chegou a apresentar o voto. Na manifestação, ele defendeu a posição de uma oitiva presencial para o presidente da República e do envio de perguntas pelo ex-ministro Sérgio Moro, pivô da investigação.

A data definida para a continuidade do julgamento foi divulgada no final do ano passado pelo presidente do tribunal, Luiz Fux. No entanto, como é o último dos sete itens da pauta, o caso corre o risco de não ser chamado no plenário.

A investigação foi aberta no final de abril a partir de informações apresentadas por Moro, que deixou o governo acusando o presidente de substituir nomeados em cargos estratégicos da Polícia Federal para blindar familiares e aliados de investigações. O depoimento de Bolsonaro é a última etapa pendente para a conclusão dos investigadores. Assim que for finalizado, o relatório da PF será enviado à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe decidir se há provas suficientes para a apresentação de uma denúncia.

 

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