25 C
Vitória
segunda-feira, 30 novembro 2020

Julgamento de Salles por improbidade é suspenso

Leia também

USP lança teste rápido de covid-19 pela saliva

Um dos grandes desafios dos pesquisadores foi padronizar o teste, ou seja, criar soluções químicas que mantivessem o coronavírus estável

O Tribunal de Justiça do Rio escolheu seu novo presidente

Henrique Figueira, que foi deputado estadual no Rio e ocupou secretaria na prefeitura durante a gestão Cesar Maia (PFL, hoje DEM)

Azul antecipa fim de acordo de redução de jornada

A redução de salário era de 45% entre o terceiro trimestre de 2020 e o primeiro trimestre de 2021, quando o porcentual começa a cair

Nas palavras do magistrado, a conduta do atual ministro do Meio Ambiente foi “grave, propositada, planejada e consciente”

Por Pepita Ortega, Rayssa Motta, Fausto Macedo e Giovana Girardi (AE)

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu continuidade, na manhã desta quinta-feira, 19, ao julgamento de um recurso apresentado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, contra sua condenação por improbidade administrativa em razão de supostas irregularidades no Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, em 2016, quando era secretário do então governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB).

No entanto, após a formação de um placar de 2 a 1 a favor da absolvição de Salles, a análise do caso foi suspensa com pedido de vista do desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro. O julgamento deve ser retomado somente no dia 17 de dezembro.

Na sessão desta manhã, os desembargadores Marcelo Martins Berthe e Ricardo Cintra Torres de Carvalho apresentaram seus votos, sendo que o primeiro acompanhou o entendimento do relator, desembargador Nogueira Diefenthäler, que rechaçou “imoralidade” de Ricardo Salles considerando que a interferência do então secretário no plano de zoneamento teve fundamentação técnica e científica.

Carvalho, no entanto, abriu divergência e votou pela manutenção da condenação de Salles. Para o desembargador, Salles agiu com dolo e ofendeu a lealdade para com o governo, a população e a própria secretaria que comandava. Nas palavras do magistrado, a conduta do atual ministro do Meio Ambiente foi “grave, propositada, planejada e consciente”.

Entenda a condenação de Salles

A condenação de Salles em primeira instância foi decidida pelo juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara da Fazenda Pública, em dezembro do ano passado. Na ocasião, o magistrado considerou que as mudanças autorizadas pelo então secretário no plano de manejo da área protegida desrespeitaram formalidades e trouxeram prejuízos ao meio ambiente.

Na ação proposta pelo MP, os procuradores afirmam que Salles e a Fiesp modificaram mapas elaborados pela Universidade de São Paulo (USP), alterando minuta do decreto do plano de manejo, e perseguiram funcionários da Fundação Florestal, tudo isso com o propósito de beneficiar empresas, especialmente companhias de mineração e filiadas à entidade empresarial. Salles e a Fiesp negam as acusações e recorreram da decisão.

Na apelação, os advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, que defendem o ministro, afirmaram que não há provas que sustentem as imputações do Ministério Público e pediram o arquivamento do processo. Segundo os defensores, o plano de manejo foi alterado para “corrigir equívocos” da minuta do projeto.

- Publicidade -

Matérias relacionadas

Recurso que inocentou Haddad, está 9 meses no STJ

A Promotoria sustenta que, entre maio e junho daquele ano, a empreiteira efetivamente repassou a soma de R$ 2,6 milhões a Haddad

CNJ julga juiz que ‘solta muito’, trazendo insegurança

A defesa do magistrado diz que espera que o CNJ aplique o mesmo entendimento usado em 2017 no julgamento da desembargadora Kenarik Boujikian

Fachin determina que STJ analise recurso de Lula

Fachin observou que não cabe ao Supremo Tribunal Federal conceder ordem de ofício contra decisões de membros de tribunais superiores

Justiça inglesa se nega a julgar caso Mariana versus BHP no Reino Unido

O prefeito de Mariana, Duarte Junior (PPS), se disse confiante que o processo no exterior pudesse gerar mais resultados às vítimas

‘Se há rusga, comandante tem que intervir’, diz Mourão

No domingo, 25, Salles pediu "desculpas pelo excesso", enquanto Ramos disse que "uma boa conversa apaziguá as diferenças"

Salles: questões ambientais ocorre onde não há prosperidade

"O governo federal dá suporte aos Estados, fiscaliza em caráter primário as áreas federais, mas não as propriedades privadas", disse o ministro

Comunhão Digital

- Publicidade -

Fique Por Dentro

Conferência Paixão pela Juventude 2020

Realizado pela Juventude Batista Brasileira, evento será online e acontece em duas datas. A primeira será neste sábado, 28, e a segunda, dia 5 de dezembro. Saiba mais!

Miniconferência on-line: “Fé e Ciência para Corpos e Mentes”

Cientistas cristãos brasileiros respondem questões de fé e ciência para corpos e mentes. Tema será abordado na mini Conferência online. Saiba mais!

Seminário de ciências bíblicas em edição virtual; começa hoje

Realizado há 20 anos pela Sociedade Bíblica do Brasil, evento incentiva o estudo e capacita líderes sobre o uso da Bíblia.

Grandes artistas do Brasil no “BH profetiza”

Realizado pela cantora Camila Campos, O BH profetiza vai reunir diversos cantores, entre eles Weslei Santos, Gai Sampaio, pastora Helena Tannure e outros. Evento será transmitido ao vivo, nesta terça-feira, 17 
- Publicidade -

Plugue-se

Saiba mais sobre o cristianismo em alguns livros

No Dia do Evangélico Comunhão selecionou 10 livros para estudar e conhecer mais sobre o cristianismo. Saiba mais!

Funkeira Ludmilla no gospel?

Em live no Instagram, nesta quinta (26), a funkeira Ludmilla falou do desejo de apostar na carreira gospel e afirmou ter "recebido um chamado" para levar a palavra de Deus aos fãs. Saiba mais!

“40 Dias – O Milagre Da Vida” nas plataformas de streaming

Filme foi lançado no dia 15 de outubro, em mais de 200 salas em todo o Brasil. E agora será possível assistir em casa, pelo seu aplicativo. Saiba mais!

Superação: “Deus me cercou de anjos”, diz Chris Nikic

Chris Nikic, 21 anos, é a primeira pessoa com o distúrbio genético a finalizar o Ironman, a prova esportiva mais difícil do mundo. Saiba mais!