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quarta-feira, 8 abril, 2020

Lula não poderá ser preso até o dia 04 de abril

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Corte decidirá se Lula pode ou não ser preso após a condenação em 2ª instância. Na segunda-feira, TRF-4 pode determinar sua prisão, mas medida está suspensa até 4 de abril

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para o dia 4 de abril a conclusão do julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mas concedeu uma liminar para suspender qualquer ordem de prisão contra o petista até que a Corte conclua a análise do processo.

Na segunda-feira (26), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai julgar os embargos de declaração apresentados pela defesa do petista. Últimos recursos possíveis antes da execução da sentença de prisão. A conclusão do julgamento foi adiada porque os ministros julgaram uma preliminar da ação. Fato que tomou todo o tempo da sessão.

Com a decisão do STF, mesmo que os recursos sejam negados, o petista não poderá ser preso imediatamente. Ele terá que aguardar a conclusão do julgamento do mérito do habeas corpus pelo STF.

A decisão que concedeu a liminar ao ex-presidente foi tomada porque os ministros entenderam que, por não poderem concluir o julgamento nesta quinta-feira, Lula sairia prejudicado com a situação. O pedido liminar foi solicitado pela defesa do ex-presidente diante do adiamento do julgamento.

O caso

O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) em janeiro. O Tribunal foi o responsável por analisar os processos da Lava Jato em segunda instância.

Mas a defesa do ex-presidente recorreu ao STF pedindo que Lula só seja preso quando o processo transitar em julgado. Ou seja, quando não couber recurso a mais nenhuma instância da Justiça.

Condenação

Lula foi condenado no caso do triplex em Guarujá (SP). No entendimento do TRF-4, a OAS deu um apartamento ao ex-presidente em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras. Porém, o ex-presidente se diz inocente. E afirma não ser o dono do imóvel. Por sua vez, a defesa alega que não há provas contra ele.


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