17 C
Vitória
segunda-feira, 1 junho, 2020

Evangélicos pedem isenção fiscal total

- Continua após a publicidade -

Mais lidas

Após Crivella liberar, Justiça do Rio proíbe cultos religiosos por coronavírus

Foi determinado que a Prefeitura do Rio também terá que fiscalizar de forma efetiva o cumprimento das medidas de isolamento social.

Esperança na Síria: Plantando bondade em meio a muçulmanos

Como aulas de reforço com equipe do Centro de Esperança mudaram o comportamento de crianças atendidas em escola na vila de Al Bassa, na Síria

Quem era George Floyd, que foi morto por um policial nos EUA?

O homem negro que foi morto por um policial nos EUA, George Floyd ajudou pastores a evangelizar e discipular uma comunidade carente no Texas, marcada pela violência entre gangues

São Paulo ultrapassa os 100 mil casos de coronavírus

Estado também contabilizou 295 mortes por Covid-19 em um dia, chegando ao total de 7.275 óbitos confirmados. Número de casos em 24h foi o segundo maior desde o início da pandemia

Apesar da bancada evangélica ser a autora da emenda, outras instituições religiosas também poderão ser beneficiadas

A bancada evangélica no Congresso vai tentar garantir imunidade total de impostos para igrejas na reforma tributária. A frente parlamentar é composta por cerca de 200 deputados e senadores, e está com o texto pronto para ser incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre mudanças no modelo fiscal do país.

O cristão na vida política. Saiba mais! 

“Queremos fazer a definição da extensão da imunidade tributária, que hoje está prevista na Constituição, mas é muito vaga”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM).

“Pediremos para o relator definir a extensão dentro do texto e acabar com a confusão do que é ou não direito e dever do segmento religioso no país”, completou o presidente. Apesar da bancada evangélica ser a autora da emenda, outras instituições religiosas, como a Igreja Católica, também poderão ser beneficiadas.

Reforma Tributária 

A reforma tributária é uma das pautas econômicas que serão tratadas como prioridade pelo Legislativo em 2020. No entanto, existe uma indefinição sobre qual proposta deve ser votada primeiro. Duas PECs, uma na Câmara e outra no Senado, tramitam paralelamente. Uma comissão mista será formada para tentar chegar a um consenso.

A Constituição proíbe a cobrança de impostos para “templos de qualquer culto”. Governos em diferentes localidades, têm encontrado brechas para cobrar tributos como IPTU e ICMS das igrejas. Isso pode ocorrer, quando o templo funciona em um imóvel alugado ou quando a instituição possui outras instalações, como casa para o pastor, pavilhão de eventos entre outros.

A ideia da bancada é alterar a lei para garantir isenção de todo o complexo da instituição, e não só do templo.

Estados brasileiros  

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), e o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), sancionaram leis ampliando a imunidade tributária das instituições religiosas após apelos da ala evangélica.

Na capital paulista, a partir deste mês as igrejas poderão fazer um pedido pela internet para ficarem isentas de IPTU. Isso atende àquelas que usam imóveis alugados. No Rio, Witzel sancionou na semana passada uma lei que acaba com qualquer cobrança de impostos pelo Estado e pelos municípios fluminenses em templos.

No caso do ICMS, a isenção total pretendida pela bancada poderá ser aplicada a contas de consumo, como luz e telefone. Uma emenda já havia sido apresentada pela bancada na comissão que começou a discutir a reforma tributária na Câmara. A imunidade seria garantida para tributos sobre imóveis, renda, bens, remessa de recursos para missionários no exterior e remuneração de pastores.

A emenda da bancada, garante isenção da cobrança previdenciária para entidades de assistência social, normalmente vinculadas a igrejas, retirando da Constituição a condição de atender “às exigências estabelecidas em lei”.

No fim de 2019, o Congresso aprovou a prorrogação de benefícios fiscais para igrejas e instituições de assistência social até 2032. A proposta tratava de isenções vinculadas ao ICMS, que havia se esgotado em 31 de dezembro de 2018. A intenção da bancada é tornar estes benefícios permanentes, sem que sejam necessárias novas votações para prorrogá-los.

*Da redação, com informações do Estado de Minas 


Leia mais 

Deputados Evangélicos e católicos estudam ação conjunta 
Câmara aprova texto-base da Reforma da Previdência 
O cristão na vida política 

- Continua após a publicidade -

Revista Digital

- Continua após a publicidade -

Fique Por Dentro

Vila Mix em Casa Gospel acontece neste sábado (30)

Grandes nomes do meio evangélico do Brasil como André Valadão e Deive Leonardo vão participar do VillaMix em Casa Gospel. Evento será transmitido pelo youtube. Saiba mais!

“Carreata da solidariedade”, Marcha para Jesus em SP

Realizada pela organização da Marcha para Jesus, a ação foi batizada de “Carreata da Solidariedade” e será realizada no dia 13 de Junho

Diante do Trono anuncia congresso online

Diante da pandemia do coronavírus, a banda anunciou o "Congresso Mulheres e Moças" online

GOD Brasil: Como anunciar o que o mundo precisa ouvir?

O God Brasil é um movimento que incentiva o evangelismo intenso no mundo inteiro em um dia

Receber notícias

Gostaria de receber notícias em primeira mão? Assine gratuitamente agora:

Plugue-se

Animações para explicar crenças bíblicas em série

Série Princípios são divididos em 12 episódios que tiram dúvidas de temas bíblicos e também exploram temas contemporâneos, como o aborto.

“Aventuras em Galápagos”: desbravando a criação

A diversidade de recursos naturais das ilhas foi cenário para a produção, que faz parte de um projeto pedagógico da Educação Adventista

Em breve, um documentário sobre a Igreja Perseguida

Série conta com 12 episódios em que cristãos perseguidos contam suas histórias e como enfrentam a perseguição

Em reflexão, Hillsong United grava vídeo com integrantes em quarentena

"Tendo colocado a letra e a melodia para combinar com qualquer humor ou ocasião, a mensagem dessa música é perfeita para todos nós agora", escreveu integrante. Confira!