Senado aprova mais 15 anos de isenção de ICMS para templos

Leia também

Líbano: Refugiados podem ser afetados pela fome

Pelo porto de Beirute, o local da explosão, passam 60% das importações do país. Mais de 100 pessoas morreram e outras 5 mil ficaram feridas.

Brasil contabiliza média diária de 1.038 mortes por covid

O Brasil é o segundo país com mais casos de covid-19 no mundo. Só perde para os Estados Unidos

Beirute, a destruição e o sofrimento do povo

Em Beirute, os hospitais estão em colapso, população está de luto: "Beirute está devastada, completamente arrasada", diz missionária brasileira que mora no Líbano

O benefício havia se esgotado em 31 de dezembro de 2018. Assim a isenção para templos foi prorrogada até 2032

Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032.

O Senado aprovou nessa quarta-feira (4) por 62 votos a 0, o projeto. O benefício havia se esgotado em 31 de dezembro de 2018. O projeto de lei complementar (PLP 55/2019) é de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ).

O projeto apresentado pela deputada inclui templos e entidades beneficentes no inciso de uma lei de 2017. Antes de mais nada a lei concede a isenção por 15 anos para fomento de atividades agropecuária e industria. Além disso para o investimento em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e transporte urbano.

LEI COMPLEMENTAR

A Lei Complementar 160, onde os templos foram enxertados, foi criada para impor fim à guerra fiscal. Durante décadas estados concediam incentivos vinculados a investimentos realizados em seu território. Assim fazia com que empresas investissem em uma Unidade da Federação em detrimento de outra.

“Chama a atenção para o fato de que o prazo máximo de vigência dos convênios que beneficiavam especificamente entidades religiosas de qualquer culto e associações beneficentes era de apenas um ano e se esgotou em 31 de dezembro de 2018”, diz o parecer do senador Irajá (PSD-TO) relator da matéria no Senado.

“O objetivo da proposição, portanto, é permitir que estes convênios possam ser renovados pelo prazo máximo de 15 anos, já que eles não possuem qualquer relação com a guerra fiscal entre estados”, complementou o senador.

*Da redação, com informações de GZH


LEIA MAIS

Igreja, para quê igreja? 
Igreja na redução de vulnerabilidade social 
A Igreja deve governar a terra de forma ousada 

- Continua após a publicidade -

Comunhão Digital

- Continua após a publicidade -

Fique Por Dentro

Canta Recife Experience com Rodolfo Abrantes e esposa

O Canta Recife Experience é o primeiro evento drive-in cristão do Nordeste. Saiba mais!

Semana de lives da Consciência Cristã 2021; Confira as datas!

O tema das lives, que acontece de hoje, 3, até sábado, 8, é "Feitos à imagem de Deus", que será a abordagem do Consciência Cristã 2021

Helena Tannure e Alda Célia no Congresso Vitoriosas

É a terceira edição do evento, que é voltado para mulheres. O tema do Congresso Vitoriosas 2020 será Transformadas. Saiba mais! 

Lagoinha abre curso Linhas de ensino; Saiba mais!

As aulas das turmas do primeiro módulo do Curso Linha de ensino se iniciam a partir de 17 de agosto. Saiba mais!

Plugue-se

‘Fala, Pai’: podcast especial para homens

O "Fala, pai" apresenta  31 reflexões, com cerca de três minutos voltadas para os homens. Saiba mais!

Dia dos Pais: aqueça os corações com um bom filme

O Dia dos Pais é celebrado neste domingo, 9, mas que tal aproveitar o fim de semana para aquecer o coração com um filme especial?

“Confiar” é o terceiro single de Larissa e Isabela pela Sony

Larissa e Isabela são vencedoras do Festival de Música Gospel Eagle, edição ES, que aconteceu em setembro do ano passado

Como o estudo da Bíblia pode transformar uma pessoa

No Rio Grande do Sul, uma mulher passou a estudar a Bíblia sozinha. Hábito  alcançou toda a família e foi todo mundo transformado a partir do estudo da Bíblia