Pesquisas recuperação do Rio Doce terão R$ 11.250 milhões por meio de chamada pública. As inscrições começam na próxima segunda-feira (25/04) e continuam até o dia 20 de junho, através da página da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A solenidade de lançamento da ação inédita entre os Governos do Espírito Santo, Minas Gerais e da União aconteceu nesta terça (19/04), às 16 horas, em Belo Horizonte/MG, com a participação do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, Guerino Balestrassi; do diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), José Antonio Bof Buffon; do presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), Evaldo Ferreira Vilela; do presidente da Capes, Carlos Nobre; do presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Hernan Chaimovich Guralnik, e representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), parceiros da chamada pública.

Do valor total, R$ 4 milhões são da CAPES e da Fapemig, cada; R$ 2 milhões da Fapes; R$ 1 milhão do CNPq e R$ 250 mil da ANA. Para a submissão das propostas, os projetos deverão ter caráter interdisciplinar, desenvolvidos em Rede, com a participação de diferentes Instituições de Ensino Superior (IES), Institutos de Ciência e Tecnologia (ICT) e demais instituições, públicas ou privadas sem fins lucrativos. Os projetos deverão ser apresentados pelo pesquisador coordenador geral da proposta de Rede com título de doutor há pelo menos cinco anos.

A chamada pública tem objetivo de apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação visando à formação de recursos humanos em nível de pós-graduação stricto sensu e a geração de informações ambientais, sociais e econômicas, tendo como objetivo a Recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e ecossistemas associados.

Os projetos de pesquisa serão admitidos em onze áreas prioritárias:

1. Estudos Socioeconômicos: estudos socioeconômicos e de reconversão econômica para recuperar a capacidade de geração de renda pela população de áreas afetadas pelo desastre;
2. Uso do solo: uso do solo e plano de ação para a recuperação da condição de vida e de trabalho das populações em áreas atingidas pela lama de rejeitos e entorno;
3. Qualidade de vida: saúde, qualidade de vida e impacto em comunidades atingidas direta e indiretamente pelo desastre;
4. Áreas degradadas: recuperação de áreas degradadas pela lama de rejeitos;
5. Qualidade da água: recuperação da qualidade da água, considerando o abastecimento de água para as comunidades e para a biota;
6. Biota: recuperação da biota aquática e terrestres na Bacia do Rio Doce e mitigação dos efeitos do impacto do desastre a curto, médio e longo prazo;
7. Mata Atlântica: recuperação da Mata Atlântica em áreas atingidas pelo desastre e em seu entorno;
8. Ecossistemas de estuário: recuperação físico-química e biológica da região marinha e entorno do estuário do Rio Doce e mitigação dos efeitos do impacto a curto, médio e longo prazo;
9. Redução de resíduos: processos para redução de resíduos da mineração, modelagem e gestão de risco de eventos relacionados com rompimento de barragens de rejeitos;
10. Saneamento básico: saneamento básico nos municípios que despejam dejetos na Bacia do Rio Doce;
11. Governança: sustentabilidade da Bacia do Rio Doce e marcos legais da mineração.

Os trabalhos poderão ser desenvolvidos em até 48 meses, sendo financiáveis itens de custeio e capital, como equipamentos e material permanente, material bibliográfico e softwares, e bolsas, que poderão ir desde a iniciação científica ao pós-doutorado.