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domingo, 16 maio 2021

Índia- Suprema Corte descriminaliza homossexualidade

Segundo o presidente da Suprema Corte indiana, “a discriminação com base na orientação sexual é uma violação da liberdade de expressão”

Nova Délhi – Por decisão unânime, a Suprema corte da Índia barrou nesta quinta-feira (05) uma lei no período colonial que criminalizava a homossexualidade no país.

A corte determinou que a lei, criada pelos britânicos em 1861 era “discriminatória e inconstitucional”. Seu texto dizia que um ato sexual “contra a ordem da natureza” era proibido e previa prisão de 10 anos.

A decisão da Suprema Corte não pode ser contestada. E representa uma vitória para a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) no país. Um grupo que acompanhava a sessão do lado de fora do prédio festejou o veredito.

Em julho, a Suprema Corte ouviu argumentos de vários representantes da comunidade LGBT.

*Com informações do Estadão

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