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sexta-feira, 17 setembro 2021

Goiás: Igrejas passam a ser serviço essencial

Assembleia Legislativa de Goiás derrubou o veto do governador Ronaldo Caiado (DEM) e agora as igrejas são consideradas como serviço essencial

Por Priscilla Cerqueira 

Em sessão ordinária realizada na terça-feira, 25, a Assembleia Legislativa de Goiás derrubou o veto do governador Ronaldo Caiado (DEM), à lei que reconhece igrejas e instituições religiosas como serviço essencial em períodos de calamidade pública no estado.

Desta forma, igrejas podem funcionar mesmo com decretos de isolamento social, como os que foram adotados durante a pandemia de Covid-19, em Goiás. Foram 28 votos favoráveis e apenas dois contrários a lei. A matéria já havia sido aprovada em dezembro do ano passado, mas foi vetada em janeiro deste ano pelo governador.

O argumento usado para o veto é que uma lei neste sentido “desrespeita a autonomia dos municípios goianos para a definição de quais atividades são essenciais em seus respectivos territórios”.

Serviços essenciais no Estado

A matéria é de autoria do deputado e pastor da Igreja Universal Jeferson Rodrigues (Republicanos). “O pobre, que não tem condições de pagar um plano de saúde, precisa que as instituições religiosas estejam abertas para ouvir um conselho, uma oração”, defendeu o deputado durante discurso.

Segundo o governo de Goiás, estão entre as atividades consideradas essenciais: farmácias, clínicas de vacinação, laboratórios de análises clínicas e estabelecimentos de saúde; cemitérios e serviços funerários; distribuidores e revendedores de gás e postos de combustíveis; supermercados e congêneres, sem a inclusão das lojas.

Atualmente, todas as atividades em funcionamento devem adotar protocolos específicos para a prevenção e combate à disseminação da Covid-19. Entre elas está o uso de álcool gel 70% e aferição de temperatura.

Com informações de Diário do Estado

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