Projeto que garante o benefício aos templos religiosos da cidade foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal. Um culto de gratidão será realizado na próxima segunda-feira (15).
A partir de agora, o município da Serra, localizado na região Metropolitana da Grande Vitória (ES), terá igrejas isentas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Uma garantia dada pela sanção da Lei nº 5.032″, que estende os benefícios também a instituições filantrópicas. O projeto de lei que garante a imunidade tributária foi aprovado por unanimidade pelo poder legislativo do município.
O prefeito Audifax Barcelos comemorou alegando ser uma grande conquista, já que as instituições religiosas tem contribuído com as políticas públicas do município. “São políticas voltadas ao amparo da população, alcançam imunidade tributária para seus templos e extensões, por meio da sanção da Lei nº 5.032”, disse.
E agradeceu. “Sou grato a todas as instituições religiosas que efetivamente enxergam as necessidades da população carente, fazendo com que as pessoas se sintam acolhidas e valorizadas. Eu as vejo como parceiras do poder público na realização de ações sociais que dignificam e seguem os ensinamentos contidos na Palavra de Deus”, declarou.
A queda na economia do país refletiu nos municípios brasileiros. E na Serra, o montante da arrecadação tem sido o mesmo de dez anos atrás. Ainda assim, prefeito destacou que o município tem crescido e investido em obras e melhorias à população. Principalmente em instituições que contribuem para o bem-estar social, como as igrejas.
“Em sua misericórdia e amor, Deus tem sido fiel e tem me capacitado enquanto gestor, dia após dia. Mesmo em um momento econômico difícil, Ele tem nos dado forças para fazer o que é certo para a cidade. À Ele, toda a honra e toda a glória”, concluiu o prefeito Audifax do município capixaba.
Igrejas isentas de IPTU
O projeto de lei que garante a imunidade tributária a templos religiosos e instituições filantrópicas na cidade estava em tramitação na Câmara do município desde maio de 2019. O prefeito chegou a se reunir com os vereadores e lideranças religiosas para explicar a proposta e tirar as dúvidas.
“É importante que o processo de dispensa tributária seja mais ágil, porque traz mais segurança jurídica para as instituições religiosas”, destacou o prefeito Audifax Barcelos na época.
A Prefeitura vai realizar um culto ecumênico no dia 15 de julho para celebrar a conquista. O pastor Rodrigo Gledis de Souza, da Primeira Igreja Batista da Cidade da Serra comemorou a notícia.
“É uma alegria, satisfação e alívio para igrejas e instituições sem fins lucrativos no município. Entendemos que é importante que haja uma legislação que respalde isso e que dê essa tranquilidade para essas organizações, porque o trabalho delas é essencial e estratégico para abençoar a vida da sociedade”, comentou.
Culto ecumênico
Dia: 15 de julho (2ª feira)
Local: Centro de Convivência, na Rua Maestro Manoel Xavier, s/n, Caçaroca, Serra Sede
Tel.: (27) 99517-8950 (assessoria do gabinete do prefeito)
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