Agora pais terão direito a licença de 20 dias para cuidarem dos recém-nascidos.
Senadores aprovaram nessa quarta-feira (3) o Marco Legal da Primeira Infância.
O texto, que ainda será sancionado pela presidente, também aumenta para seis meses a duração da licença-maternidade.
Os mesmos direitos estão asseguradores a quem adotar ou tiver guarda judicial.
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O Marco Legal da Primeiro Infância ainda expande a educação para as crianças de zero a três anos, com infraestrutura estabelecido pelo Ministério da Educaç