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segunda-feira, 15 DE julho DE 2024

Pastores comentam sobre proibição da Bíblia em escolas e bibliotecas públicas de SP

Foto: Reprodução

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) questiona a constitucionalidade de leis municipais que favorecem práticas cristãs, sob a justificativa que violam o princípio da laicidade do Estado brasileiro

Por Patricia Scott

No Brasil, a religião majoritária é o cristianismo. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 86% dos brasileiros afirmam ser cristãos, ou seja, 185 milhões de pessoas. Apesar disso, a Bíblia tem sido constantemente atacada sob o argumento de que a Palavra de Deus não deve estar em espaços públicos, como bibliotecas e escolas, nem a leitura bíblica deve acontecer em Câmaras Municipais.

Em São Paulo, uma série de ações judiciais recentes comprovam a batalha travada contra a Bíblia.  Sob a justificativa de violação do princípio da laicidade do Estado brasileiro, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) questiona a constitucionalidade de leis municipais que favorecem práticas cristãs. Em alguns casos, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) já decidiu de forma favorável ao MP, declarando tais práticas inconstitucionais.

Ainda há casos em andamento. O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, apresentou uma ação para declarar inconstitucional a lei que exige a disponibilidade de Bíblias em bibliotecas públicas na cidade de São José do Rio Preto (SP). O procurador alega que a prática cria uma “preferência” por determinada religião, que é a majoritária no país desde a sua origem.

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Além dessa ação, o MP-SP também busca remover Bíblias em braile, disponíveis desde 2009 nas bibliotecas públicas. O órgão questiona ainda a frase “sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos”, utilizada no início das sessões legislativas da Câmara Municipal. 

Na visão do pastor e teólogo Lourenço Stelio Rega, isso está ocorrendo devido a algumas causas, sendo uma delas a secularização que se destaca desde após a época da Idade Média. Nesse processo, “temos o desencantamento do mundo, onde Deus já não é mais necessário e não é mais a fonte de significação da vida”.

Segundo ele, o ser humano toma o Seu lugar e se torna a sua própria fonte de significação da vida. “Esse processo se intensifica com a Hipermodernidade (Pós-modernidade) e, assim, tudo o que está relacionado com o cristianismo necessita ser dispensado, eliminado”.

Liberdades constitucionais 

Rega lembra que a raiz do Brasil conta com a participação do cristianismo na formação histórica, cultural e social, inclusive na modelagem do direito, das liberdades constitucionais. Por isso, “a liberdade religiosa é um dos principais fatores a ser considerado, uma vez que há garantia constitucional para a liberdade de crença”.

Isso significa, de acordo com o pastor, que quando se proíbe algo contra o cristianismo também se proíbe contra outras religiões. “Mesmo porque no país, mesmo sendo um Estado laico, há um pluralismo religioso, apesar de o cristianismo ser majoritário. Desconsiderar a maioria religiosa seria promover um ato de opressão e oposição”, avalia Lourenço.

Diante do atual cenário, o pastor considera que, mais do que se posicionar, a Igreja tem de revisitar as Escrituras e redescobrir o papel com a “nova humanidade”: ser a vitrine de Deus e resgatar toda criação e criatura. “Temos cumprido a missão do envio, anunciando a salvação, plantando igrejas, mas precisamos redescobrir nossa missão de presença no mundo e reconquistar o direito de sermos ouvidos”.

Nesse sentido, de acordo com Lourenço, os crentes precisam ser uma comunidade exemplar, “um povo de contraste, que demonstra a transformação que as Boas-Novas proporcionam de maneira concreta em nossas vidas. O cristão necessita ser devolvido ao mundo, ser a tradução de Deus por meio de sua participação como cidadão, como profissional, em seus relacionamentos e influências sociais. Fomos perdendo esse aspecto de nossa missão. Precisamos agora fazer esse dever de casa”.

Foco de Satanás

O pastor José Ernesto Conti, da Igreja Presbiteriana Água Viva no bairro Estrelinha, Vitória (ES), segue o mesmo entendimento, e diz que Bíblia é atacada desde quando foi escrita. “Na idade média, chegou-se a pensar que as Escrituras seriam destruídas de forma completa, tantos foram os ataques sofridos por esse livro”, frisa e argumenta: “Por ser a Palavra de Deus, tudo que o diabo quer é destruí-la completamente, e ele tem lutado, vigorosamente, para atingir seus objetivos”, comenta.

O pastor ressalta que, enquanto a Igreja não for arrebatada, a Bíblia será atacada por todos os lados. Então, como o diabo não tem conseguido destruir o Livro Sagrado, a segunda linha de ataque utilizada é incentivar a humanidade a fazer tudo que as Escrituras condenam e não realizar o que aprova. “Tem sido assim ao longo dos séculos e continuará. Na verdade, todo esse esforço não tem sido eficaz, pois há dentro do ser humano a lei de Deus. Por isso, sabemos o que é certo e o que é errado, mesmo desprezando a instrução da Bíblia, esses princípios estão no coração do homem”.

Para concluir, Conti observa que os cristãos foram chamados para ser proclamadores do Evangelho, a trombeta de Deus para que o mundo saiba o que Ele fez por intermédio de Cristo. “Ainda é necessário e válido o conselho de Cristo para Paulo: ‘Fale e não te cale […] pois tenho muito povo nesta cidade’ (Atos 18.9,10)”.

Mentes depravadas 

“Aqueles que defendem a proibição da leitura de textos bíblicos em escolas e repartições públicas o fazem por uma razão simples: a Bíblia os incomoda, ao condenar pecados que não querem abandonar”, comenta Joarês Mendes de Freitas, pastor emérito da Primeira Igreja Batista em Jardim Camburi, Vitória (ES), acrescentando que, “pelo contrário, elas se esforçam para incentivar tais práticas como algo natural. Daí o interesse em silenciar a voz das Escrituras Sagradas”.

Ele salienta, ainda, que as tentativas de dar um caráter de normalidade a comportamentos condenáveis do ponto de vista bíblico revela mentes depravadas. Isso porque essas pessoas “se esforçam para impor à sociedade o seu padrão de conduta como um novo normal para aquilo que buscam aprovação”.

Diante do atual contexto social, Joarês adverte que a Igreja não pode se calar. Ao contrário, precisa se manter como “coluna e firmeza da verdade” (1 Timóteo 3.15). “Os seguidores de Cristo são o sal da Terra e a luz do mundo (Mateus 5.13-16) e, como tais, devem, pelo seu testemunho corajoso, confrontar os que trabalham para corromper a sociedade, sendo um farol em meio à escuridão”, prega e finaliza: “A Bíblia é a norma de fé e conduta dos cristãos.”

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